DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400084 84 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Processo: 23108.090634/2022-67. Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Objeto: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de um imóvel anexo às obras do novo Hospital Universitário, com área construída aproximada de 10.345 m² (dez mil, trezentos e quarenta e cinco metros quadrados) localizado no lote de terras denominado TAQUARI, situado na Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), município de Cuiabá-MT, km 12, lado esquerdo, com área total de 1.230.575,00 m² (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), matrícula 73.747, em conseguinte a transferência da responsabilidade patrimonial sob o mesmo da CEDENTE para a CESSIONARIA, enquanto se der sua vigência, com a destinação especifica para conclusão do Bloco de Ensino da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Estado Mato Grosso, anexo as obras do novo Hospital Universitário de Mato Grosso. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: até 31/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 23104.012269/2021-17. Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 14.03.2024 até 31.03.2025 (condicionando-se à prorrogação de vigência do ted sndpi/mmfdh nº 06/2021); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quarto termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4512715).. Vigência: 14/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104035545202298. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo peças.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 13/03/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ajuste de Cotitularidade nº 04/2024-UFMS. Processo n.º 23104.037430/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Elomed - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: 1.1 O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado BLEECG, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores: PELA UFMS: Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor; Laudiel Soares de Arruda, pesquisador, doravante denominado autor; PELA ELOMED: Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor; Data de Assinatura: 12.03.2024. Vigência: 5.1. O instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, e os demais representantes pela "UFMS" e o Representante Legal, pelos demais parceiros. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Cooperação nº 09/2024-UFMS. Processo nº 23104.001895/2024-12. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Pernambuco (IEL/PE). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto " Intermediação e promoção de integração pelo IEL/PE, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença". Data de Assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 08.03.29. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 08/2024-UFMS, Processo nº 23104.027472/2023-41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas JM COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA e outras. Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 61/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2025. Valor: R$ 5.836.331,2000. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2022-UFMS, Processo nº 23104.013923/2022- 82, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 02/06/2024 a 02/06/2027. Data de assinatura: 13.03.2024. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2027. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "Contratada". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42-PROGEP/UFMS, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.025262/2022-38, torna público o presente Edital de Notificação: 1. NOTIFICA Espólio de TERESA CRISTINA STOCCO PAGOTTO, abaixo indicado, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a benefício de aposentadoria recebido em julho de 2022 e reposição ao erário referente a pagamentos recebidos a maior. . Nome CPF . Espólio de TERESA CRISTINA STOCCO PAGOTTO *.009.998- 2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do espólio da ex-servidora, que não logram êxito. 3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012399/2023-63. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, acondicionamento, licenciamento para retirada dos resíduos, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos gerados nas unidades da universidade federal de ouro preto - ufop, classificados conforme nbr 10.004 e em obediência às resoluções conama 358/2005 e rdc 606/2004. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.000872/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Maravalha de Pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONVÊNIO SICT Nº 23/2023 - FPE 3626/2023 Espécie: Convênio; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia CNPJ nº 32.526.453/0001-42. Objeto: " O presente Convênio inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 3626/2023, visa à conjugação de esforços e recursos para contribuir com o desenvolvimento sócioeconômico do Estado através da execução do projeto: "Centro de Formação de Projetistas de Circuitos Integrados UNIPAMPA - Projeto de Sistemas de Sinais Mistos" do Edital SICT nº 03/2023 e vinculado às ações do Programa SEMICONDUTORES-RS, conforme Plano de Trabalho aprovado pelos partícipes, parte integrante e indissociável deste instrumento, na forma no seu Anexo I. " Vigência: 18 meses a contar de 12/03/2024; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Simone Stülp - Secretária do Estado ;