DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400087 87 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.2 Prova de Títulos: A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório, tendo a Comissão de Seleção o prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas para executá-la e abrangerá os aspectos constantes do ANEXO IV da Resolução CONSUN/UFPI nº 102/2022 (Tabela de Pontos para Análise do Curriculum Vitae). 5.2.1 A comissão de seleção fará a análise de títulos exclusivamente dos candidatos aprovados na prova didática. 5.3 Do Protocolo de Biossegurança da UFPI "Segundo o Protocolo atual, atualizado em reunião no dia 26 de abril do ano de 2023, a UFPI mantém o uso facultativo de máscaras e reitera as recomendações como higiene básica e reforço de doses contra a COVID-19. O objetivo é garantir ambientes seguros e o pleno desenvolvimento das atividades de alunos, servidores técnico-administrativos e docentes." 5.3.1 Em razão da pandemia COVID-19, o processo durante a prova didática ocorrerá da seguinte forma: I) Os membros da comissão de seleção ficarão a no mínimo 2 (dois) metros de distanciamento entre si e do candidato. Todos os membros da comissão de seleção usarão máscaras durante a realização da prova. II) O candidato obrigatoriamente terá que fazer uso de máscara, e trazer para uso próprio álcool em gel e os recursos didáticos próprios necessários para a execução da sua prova. 6 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 A Comissão de Seleção deste Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI e/ou do CCN (www.ufpi.br/ccn), além deste Edital: a) O Cronograma das etapas do Processo Seletivo (Anexo I); b) O Programa (temas para prova didática e bibliografia sugerida) do Processo Seletivo (Anexo II) e c) Os resultados de cada etapa do processo: da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos, e os respectivos recursos, se houver, bem como, o resultado final do certame. d) Quaisquer alterações ou aditivos a este Edital. 7.2 NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 meses. 7.3 Serão indicados para nomeação, por ordem de classificação, apenas aqueles candidatos aprovados e necessários ao preenchimento das vagas anunciadas neste Edital, a saber: QUANTIDADE DE VAGAS: 01 (UMA) VAGA NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS: 06 (SEIS) CANDIDATOS. 7.4 Após a homologação e publicação do resultado do Processo Seletivo os candidatos habilitados e classificados serão convocados pela Superintendência de Recursos Humanos à medida das necessidades da Universidade. 7.4.1 O não comparecimento de candidato convocado no prazo estabelecido será considerado desistência, sendo chamado para nomeação aquele que imediatamente o suceder na lista classificatória. 7.4.2 A convocação dos aprovados e classificados obedecerá à ordem de ocupação das vagas, ao prazo de vigência do processo seletivo simplificado e às regras deste Edital. 7.5 O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho. 7.6 É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas desta Seleção, conforme Cronograma (Anexo I). 7.7 A documentação impressa apresentada pelo candidato neste Processo Seletivo poderá ser devolvida, depois de encerradas todas as suas etapas e formalidades e em até 30 (trinta) dias úteis. 7.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final desta seleção simplificada publicada no Diário Oficial da União, cuja relação de aprovados conterá a quantidade estabelecida nos termos do art. 39 do Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019. 7.9 Ressalvado o cancelamento deste Processo Seletivo por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer outra hipótese, devolução da taxa de inscrição. 7.10 A inscrição neste processo de seleção simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital. 7.11 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas ou a contratação de quem for apurada irregularidades nas informações fornecidas ou adulterações na documentação. 7.12 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão de seleção designada para este processo seletivo que poderá consultar as instâncias superiores da UFPI para melhor instruir as demandas. Teresina/PI, 13 de março de 2024 EDMILSON MIRANDA DE MOURA Diretor do CCN ANEXO I Edital nº 05/2024-CCN/UFPI ANEXO I CRONOGRAMA INSCRIÇÕES GERAIS: Das 08:00 (oito horas) do dia 22/03/2024 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 02/04/2024 - Exclusivamente via e-mail [email protected]. PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: Das 08:00 (oito horas) do dia 22/03/2024 até as 18:00 (dezoito horas) do dia 28/03/2024, conforme item 02 deste Edital. 01/04/2024 - Até as 10:00 (dez horas): Publicação do resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (1). 03/04/2024 - Divulgação das Inscrições deferidas e indeferidas. 04/04/2024 - Interposição de Recursos (2). 05/04/2024 - Divulgação da homologação das inscrições após interposição de recursos (se houver) e do horário do sorteio do tema para cada candidato. 08/04/2024 - Início do sorteio dos temas para as provas didáticas por ordem de inscrição (3). 09/04/2024 - Início das provas didáticas, observando o horário divulgado (4). 10/04/2024 - Divulgação do resultado das provas didáticas e de títulos. 11/04/2024 - Até as 17h - Interposição de recursos das provas didática e/ou de títulos. 12/04/2024 - Apreciação da interposição de recursos e homologação do resultado final. O B S E R V AÇÕ ES : (1) O local de divulgação de cada etapa deste processo seletivo será feita no site do CCN: www.ufpi.br/ccn e na secretaria do Departamento de Biologia - CCN. (2) As interposições de recursos, para cada etapa, deverão ser feitas via e-mail, contendo um único arquivo em PDF conforme modelo disponível em:< https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn> e enviado para [email protected] com cópia para: [email protected] e com o assunto: "URGENTE: RECURSO - Edital nº 05/2024-CCN (citar qual etapa + nome do candidato)" e ao qual a Comissão deverá manifestar recebimento. (3) O sorteio da prova didática será realizado de forma presencial, na sala da secretaria do Departamento de Biologia - CCN. (4) A aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema em local indicado ao candidato no momento do sorteio. ANEXO II Edital nº 05/2024-CCN/UFPI ANEXO II PROGRAMA DO PROCESSO SELETIVO TEMAS DA PROVA DIDÁTICA Metodologias de estudos faunísticos: vertebrados terrestres e aquáticos. Conceitos e princípios de Sistemática Filogenética e Biogeografia. Adaptações morfológicas e fisiológicas em Vertebrados aquáticos: características anatômicas e fisiológicas que permitem aos vertebrados aquáticos, como peixes e cetáceos, ocupar ambientes aquáticos. Evolução do voo em Aves: adaptações anatômicas, fisiológicas e comportamentais que permitiram às aves desenvolverem o voo. Reprodução em Mamíferos: padrões de comportamento reprodutivo em mamíferos, estratégias de acasalamento, cuidado parental e comunicação social intraespecífica. Morfologia e ecologia de Reptillia (exceto aves): características morfológicas, fisiológicas e comportamentais dos répteis e suas adaptações a diferentes ambientes, incluindo desertos, florestas tropicais e ambientes aquáticos. Diversidade e ecologia dos Anfíbios: diversidade morfológica e ecológica dos anfíbios, incluindo estratégias de reprodução, adaptações à vida terrestre e aquática, e seu papel ecológico nos ecossistemas. Biologia e conservação de Primatas: biologia, comportamento social, ecologia e conservação dos primatas. Sistemas sensoriais em Vertebrados: caracterização dos sistemas sensoriais dos vertebrados, incluindo audição, olfato, tato e sistema de linha lateral em peixes e anfíbios. Biologia e ecologia de Mamíferos marinhos: diversidade, comportamento, ecologia e conservação de mamíferos marinhos.. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA AURICCHIO, P. & SALOMÃO, M. G. 2002. Técnica de Coleta e Preparação de Vertebrados para Fins Científicos e Didáticos. Editora Terra Brasilis, São Paulo, 350 pp. BENEDITO, E. 2015. Biologia e Ecologia dos Vertebrados. 1ª Edição. Editora Roca. 272 pp. HICKMAN, C. P.; ROBERTS, L. S.; LARSON, A. 2012. Princípios integrados de Zoologia. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 846 pp. HILDEBRAND, M.; GOSLOW, G. 2006. Análise da estrutura dos vertebrados. 2ed. São Paulo: Atheneu Editora 638 pp. KARDONG, K.V. 2011. Vertebrados: anatomia comparada, função e evolução. 5ª Ed. Editora Roca, 913 pp. ORR, R.T. 2009. Biologia dos Vertebrados. Ed. 5. Editora Roca, São Paulo. 508 pp. PAPAVERO, N. 1994. Fundamentos Práticos de Taxonomia Zoológica. Editora Unesp/Fapesp, São Paulo, 185 pp. POUGH, J. H.; JANIS, C. M.; HEISER, J. B. 2008. A vida dos vertebrados. 4ª ed. São Paulo: Atheneu, 750 pp. RUPERT, E.E. & BARNES, R.D. 2005. Zoologia do Invertebrados. Ed. 7. Editora Roca, São Paulo, 1168 pp. VITT, L. J. & CALDWELL, J. P. 2013. Herpetology, Third Edition: An Introductory Biology of Amphibians and Reptiles. 4ª Edição. Academic Press, Burlington, 773 pp. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23111.006060/2022-76. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.110,88. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23111.014858/2020-89. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 22/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.942,20. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111052734202317. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra, de forma contínua, para o desempenho de atividades administrativas e assessoramento, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para o Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/03/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116019975202312. , publicada no D.O.U de 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço especializados de cerco de proteção preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento de combustível das embarcações Atlântico Sul (AS), Ciências do Mar I (CMI) e Lancha Larus, da FURG, e de abastecimento de água potável para as embarcações Atlântico Sul (AS) e Ciências do Mar I (CMI), da FURG. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 13/03/2024) 154042-15259-2024NE111111