DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- REPRESENTANTE UNIR, MANUEL ESTEBAN ACEVEDO JARAMILLO - REPRESENTANTE DA EMBRAPA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23112.035908/2023-77. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Suspender 2 (dois) postos de serviço de manutenção elétrica em baixa e média tensão, predial e geral, preventiva, corretiva e emergencial do contrato nº 014/2024, por 6 (seis) meses, a partir de 1° de março de 2024, nos termos dos art. 115 e art. 132 da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 13/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 006/2024 Débora Ananias Guimarães D P s i / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.037347/2023-41 . 016/2024 Helen Cristiane da Silva Theodoro D P s i / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.019216/2023-81 . 017/2024 Adriano Nardi Conceição D M E / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.037351/2023-17 . 018/2024 Nelson Sebastian Silva Jerez D C I / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.037346/2023-04 . 020/2024 Alexandre Camargo Scarpelli DAC / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.037354/2023-42 . 021/2024 Fabiano Ramos Torres D M E / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.037352/2023-53 . 026/2024 Bruno Augusto da Silva Faria D P s i / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.037348/2023-95 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora. . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 015/2024 ALINA MARCONDES TALARICO DEs/CCET 12/03/2024 à 31/07/2024 23112.037287/2023-66 . 008/2024 CIBELE CARNEIRO PESSAN DEMa/CCET 12/03/2024 à 31/07/2024 23112.018363/2023-34 . 019/2024 GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO D EQ / C C E T 15/03/2024 À 31/07/2024 23112.037297/2023-00 . 012/2024 LEANDRO FERNANDES DQ/CCET 15/03/2024 à 31/07/2024 23112.018363/2023-34 . 010/2024 JOÃO GABRIEL MELO BARBIRATO DC/CCET 15/03/2024 à 31/07/2024 23112.037295/2023-11 . 011/2024 MARCELO JOSÉ DO CARMO DEP/CCET 10/03/2024 à 31/07/2024 23112.037289/2023-55 . 013/2024 NADIA GUERRA MACEDO DQ/CCET 15/03/2024 à 31/07/2024 23112.018363/2023-34 . 009/2024 THEREZA CURY FORTUNATO D F/ C C E T 15/03/2024 à 31/07/2024 23112.037291/2023-24 . 024/2024 LEONARDO JOSÉ DALLA COSTA D F/ C C E T 15/03/2024 à 31/07/2024 23112.037291/2023-24 . 025/2024 HENRIQUE MATHEUS GAUY D F/ C C E T 15/03/2024 à 31/07/2024 23112.037291/2023-24 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.038399/2022-53; resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano contados a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia e Políticas Públicas, objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, nos Campi sede, na cidade de São João del-Rei/MG e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 1.413.993,24. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato a partir de 16/03/2024 até 16/03/2025, sendo considerado neste período, após negociação e ajuste de insumos, o valor mensal de R$ 79.408,63, perfazendo um montante total de R$ 952.903,52, conforme ofício 101/2023 e relatório de prorrogação contratual do SEMAS, anexos ao processo. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 952.903,52. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23122.033489/2021-58. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0005-83 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Retificar o apostilamento 001/2022, que indicava o novo calendário acadêmico do CONEP, portanto, onde lê-se adiamento do prazo de vigência contratual anual, leia-se início do prazo de execução contratual, mantendo-se a mesma data; retificar as datas de vigência contidas na cláusula 1.1.1 do segundo termo aditivo ao termo de contrato, alterando-as para o período de 07/03/2023 a 07/03/2024". Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 209.353,01, perfazendo assim valor contratual total de R$ 2.512.236,12, em conformidade ao relatório 144/2024 - SAMOR, constante do processo. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 3.124,50, evidenciado no relatório 144/2024 - SAMOR, constante do processo. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 2.512.236,12. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.014062/2022-31. Conforme portaria nº 129, de 13 de março de 2024, considerar rescindido, a pedido e a partir de 23 fevereiro de 2024, o contrato nº 029/2022 com o professor substituto Itallo Guilherme Machado. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024/SECOP Processo: 23122.001743/2024-00 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 20 horas semanais no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos-DCTEF, de 20/02/2024 até 20/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro - DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/SECOP Processo: 23122.001044/2024-51 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Julia Costa de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no o Departamento de Psicologia - DPSIC, de 21/02/2024 até 02/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Julia Costa de Oliveira - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/SECOP Processo: 23122.001716/2024-29 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Thiago Henrique Fernandes Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, de 21/02/2024 até 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Thiago Henrique Fernandes Pereira - DELAC. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/SECOP Processo: 23122.001131/2024-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Carolina Fernandes Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 20 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de 04/03/2024 até 28/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,