DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400089 89 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Carolina Fernandes Santos - CCO. DATA DA ASSINAT U R A : 04/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/SECOP Processo: 23122.045487/2023-73 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Meriele Sabrina de Souza. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de 04/03/2024 até 04/09/2024 . AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Meriele Sabrina de Souza - CCO. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/SECOP Processo: 23122.000907/2024-73 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Daniele Pires Magalhães. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Matemática e Estatística DEMAT, de 04/03/2024 até 30/06/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Daniele Pires Magalhães - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/SECOP Processo: 23122.000953/2024-72 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana Olívia Costa de Andrade. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Sociais - DECIS, de 08/03/2024 até 08/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Olívia Costa de Andrade - DECIS. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2649.086/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Visão Ambiental Consultoria Ltda, CNPJ 09.114.996/0002-11, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 03(três) meses, a contar de 13/03/2024 a 12/06/2024, e promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final. Data de assinatura: 12/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 093/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Boto Correa Ltda ME, CNPJ 10.753.505/0001-80. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 18/03/2024 a 17/03/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS e Erivaldo Santos Correa, por Boto Correa Ltda ME. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Contratos e Convênios EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/SECOP Processo: 23122.004545/2024-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Caio Rodrigues do Vale. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC, de 12/03/2024 até 12/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Caio Rodrigues do Vale - DECAC. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Processo nº Matéria de ensino A partir de . 001/2023 032/2023 Departamento de Educação Física/Campus de São Cristóvão 23113.051445/2022-79 Aspectos biológicos e comportamentais do ser humano; Dimensão técnico-instrumental. 13/04/2024 . 004/2023 034/2023 Departamento de Letras Estrangeiras/Campus de São Cristóvão 23113.009255/2023-61 Língua francesa 26/04/2024 VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23113.011299/2023-51. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 20.935.555/0002-13 - BRASIL DESIGN REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 1.3 e a cláusula 3.1 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.825,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.002278/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo - material de uso no Parque Aquático, com o objetivo de atender às necessidades do Departamento de Educação Física (DEF/CCBS) da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402000980202407. Objeto: Aquisição de água mineral - garrafão de 20 litros e vasilhame para água. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro- campus Universitário Petrolina, Campus Universitário - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELIO NOBRE LEITE Reitor (SIASGnet - 13/03/2024) 154421-26230-2024NE000036 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 22/2023, Pregão nº 34/2023. Processo nº 23402.023134/2023-76. Objeto: eventual aquisição de itens visando à implementação do viveiro de produção de mudas com irrigação. Valor máximo da Ata R$132.644,31. Fim da vigência 12/12/2024. Ata de Registro de Preço nº 23/2023, Pregão nº 31/2023. Processo nº 23402.022560/2023-92 Objeto: eventual aquisição de cartuchos novos (toner) e cilindros para uso em Impressora. Valor máximo da Ata R$156.313,40. Fim da vigência 12/12/2024 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO NOBRE LEITE - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901421/2024-53. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 585.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910084/2023-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.170.150/0105-32 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de corymbia para a indústria florestal - fase 2", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 174.968,63. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 233/2020. Nº Processo: 00000.000000/1678-20. Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.368,58. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 00000.000000/1611-20. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 26/04/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.557.936,23. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).