DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata: 221/2023, beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ:00.944.944/0001-17; Item(ns): 6,97 Valor: R$ 4.705,00; Ata: 222/2023, Beneficiário: QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ: 05.956.200/0001-36; Item(ns): 68,75; Valor: R$ 364.750,00. Ata: 223/2023, Beneficiário: RC RAMOS COMERCIO LTDA; CNPJ: 07.048.323/0001-02; Item(ns): 23,26,69,73,84; Valor: R$ 10.124,00. Ata: 224/2023; Beneficiário: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 07.514.710/0001-89; Item(ns): 37,38; Valor: R$ 4.675,00. Ata: 225/2023; Beneficiário: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA; CNPJ: 08.202.176/0001-38; Item(ns): 18,51,81,89; Valor: R$ 22.337,00. Ata: 226/2023; Beneficiário: COPMAYS LTDA; CNPJ: 08.300.595/0001-02; Item(ns): 7, 17, 25, 28, 30, 49, 57, 65, 70, 83, 100, 104; Valor: R$ 24.276,50. Ata: 227/2023; Beneficiário: REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA; CNPJ: 08.727.087/0001-05; Item(ns): 40; Valor: R$ 22.860,00. Ata: 228/2023; Beneficiário: 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 09.583.781/0001-69; Item(ns): 16,35; Valor: R$ 7960,00. Ata: 229/2023; Beneficiário: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 12.811.487/0001-71; Item(ns): 34,78; Valor: R$ 1.884,00. Ata: 230/2023, Beneficiário: CMS COMERCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.896.580/0001-99; Item(ns): 80; Valor: R$ 4.980,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - FLORESTAL. Instituto de Ciências biológicas e da Saúde. Edital de Seleção nº 05/2024 - Área: Zoologia dos Invertebrados, Parasitologia, Entomologia Geral e Entomologia Agrícola (23114.920950/2023-75). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Déborah Souza Soldati Lacerda 8,89 1º Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Gabriela Calvi Zeidan 8,77 2º . Thayara Hellen Maltez Ferreira 7,05 3º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram) ARAMELLA ITEM: 11; COMERCIAL UBER. ITENS: 2,19,20,25,28,40; CORINA ITEM: 53; CRF ALIMENTOS ITENS:01,33,34,35,36; ESPLENDOR ITENS:3,4,7,9,12,13,18,26,29,37,42,44,47; GRUPO LATARO ITENS:16,17; JR ITENS:5,10,21,32,43,45,46,51,55,56; MF DE S NETO ITENS:8,14,23,24,30,38,39,41,50,52,54; MALUMA ITENS:06,15,22,27,31,48; ITEM F R AC A S S A D O : 4 9 . NATHÁLIA BERNARDES CINTRA Agente de Contratação (SIDEC - 13/03/2024) 154043-15260-2024NE999999 FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL DIRFACED Nº 13/2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO Processo SEI 23117.084766/2023-21 A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para as vagas remanescentes do Curso gratuito de Especialização em Educação do Campo, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão realizadas no período de 01/04/2024 a 05/04/2024 através de formulário eletrônico disponível no site http://cursos.fau.org.br/ e entrega de documentos através do endereço eletrônico [email protected] . O preenchimento de vagas remanescentes decorrentes das situações previstas no item 6.8 do Edital será feito em chamadas subsequentes, observando-se a ordem da classificação efetuada, mediante convocação de candidatos de mesma modalidade que compõem as listas de classificação. As convocações serão publicadas na página eletrônica http://cursos.fau.org.br/. MARIA SIMONE FERRAZ PEREIRA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.002557/2024-17. Termo de Autorização de Uso nº 06/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "LFA 179", no período de 22 de março de 2024 a 25 de março de 2024, pela LFA BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.143.113/0001-47, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 35.974,26 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 6/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.002557/2024-17, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 12/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.060483/2023-44. Termo de Autorização de Uso nº 07/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "4º Encontro Olimpic Motors", no período de 14 de março de 2024 a 18 de março de 2024, pela HBANDEIRA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.109.909/0001-97, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 15.050,90 (quinze mil cinquenta reais e noventa centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 7/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.060483/2023-44, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 29/02/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior e registro no CADIN atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0903202-98, do Termo de Compromisso nº 0903202-98, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Federação Paulista de Esporte & Fitness, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001580/2009-81 0903202-98 Márcia Ferreira Fernandes .788.678-* OFÍCIO Nº 61/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o Cadastro de Débito Inferior e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARVOREZINHA, CNPJ n° 03.523.000/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 70.148,70 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELO MEOTTI, Presidente, CPF .374.820-, Processo: 71000.084523/2023-43 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON CARIUS, CNPJ n° 39.396.753/0001-01 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL EDSON CARIUS - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 457.150,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOSÉ ÉDSON BARROS DA SILVA, Presidente, CPF .229.653-, Processo: 71000.015732/2023-47 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO HANDEBOL, CNPJ n° 07.336.877/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL SOCIAL - CAXIAS DO SUL/ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ISABEL SPIES CITTON, Presidente, CPF *.569.600-, Processo: 71000.025101/2022-55 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BURITIS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 12.382.472/0001-35