DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 271.462,63 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES DA S NEVES, Presidente, CPF .076.676-, Processo: 71000.055962/2020-04 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 255.898,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GUILHERME FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF .203.616-*, Processo: 71000.059767/2023-98 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACELERANDO PELA PAZ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 243.639,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANGELA ROSANA BARBOZA, Presidente, CPF .721.458-, Processo: 71000.073272/2023-71 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CANOAGEM PARALÍMPICA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 285.208,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .331.294-, Processo: 71000.059764/2023-54 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, CNPJ n° 18.451.690/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É VIDA JK". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 144.445,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TIAGO LUIZ DA ROCHA, Presidente, CPF .927.686-*, Processo: 71000.017712/2022-20 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, CNPJ n° 18.451.690/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É VIDA JK". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 144.445,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TIAGO LUIZ DA ROCHA, Presidente, CPF .927.686-, Processo: 71000.017712/2022-20 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE CIDADÃO - UNIDADE 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 352.683,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF .194.398-, Processo: 71000.052379/2023-86 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ZUMM DE NATAÇÃO, CNPJ n° 24.488.666/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE ZUMM DE NATAÇÃO - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.504,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SEBASTIANA CANDIDO DE OLIVEIRA RUSSI, Presidente, CPF .960.408-*, Processo: 71000.022226/2022-23 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUMO AO PÓDIO V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 377.064,52 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 11/04/2024 e findará em 11/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF .219.218-, Processo: 71000.075044/2022-55 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, CNPJ n° 18.713.087/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CIDADÃOS E REVELANDO TALENTOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 441.923,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EDIVALDO ALVES DE PAULO JUNIOR, Presidente, CPF .430.943-, Processo: 71000.036138/2023-90 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE, CNPJ n° 58.106.519/0001-39 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 2 - PROJETO MOVIMENTO - REGIÃO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 255.262,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOÃO LEOPOLDO SILVA PETRY, Presidente, CPF .954.540-*, Processo: 71000.047266/2020-16 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO E CULTURA CORPORAL, CNPJ n° 17.165.874/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE LUTAS INTERAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.932,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente, CPF .204.726-, Processo: 71000.075104/2022-30 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES NORTE - NORDESTE 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.965.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF .568.128-, Processo: 71000.074323/2023-82 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLFINHOS EDUCAÇÃO DIGITAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 104.388,87 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANDRÉ ANDERSON PEQUENO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .107.017-*, Processo: 71000.064165/2021-91 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE AJUDA DOS AMIGOS DEFICIENTES DE INDAIATUBA, CNPJ n° 06.329.564/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GAADIN PARALIMPICO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 784.461,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ISIDORO ANGELO MAZOTINI, Presidente, CPF .446.848-, Processo: 71000.084050/2022-01