DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 235.697,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e HELENA DE ALMEIDA BIET MAYER, Presidente, CPF .505.009-, Processo: 71000.073659/2022-47 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PARANAGUÁ, CNPJ n° 10.281.247/0001-87 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "7 METROS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 413.624,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ELIZANDRO PEREIRA, Presidente, CPF .349.939-*, Processo: 71000.071889/2021-91 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.332.037,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF .846.058-, Processo: 71000.073662/2022-61 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 3 - MAESTRO DA BOLA - EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 680.211,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ROSELY POZZI RODRIGUES, Presidente, CPF .581.908-, Processo: 71000.072249/2022-89 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, CNPJ n° 09.352.830/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA O FUTURO - FASE IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.938.048,48 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/03/2024 e findará em 15/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GUILHERME PIZZIRANI, Presidente, CPF .760.368-*, Processo: 71000.062499/2022-19 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALVADOR ESPORTE E CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 139.536,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR, Presidente, CPF .564.946-, Processo: 71000.048154/2021-63 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMARÁ CAPOEIRA, CNPJ n° 08.286.996/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMARÁ EDUCAÇÃO E ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 462.125,98 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOSIEL DE SOUSA COSTA, Presidente, CPF .286.881-, Processo: 71000.045817/2023-50 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.848.436,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF .822.618-*, Processo: 71000.077641/2023-03 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.298.583,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente, CPF .390.288-, Processo: 71000.059889/2023-84 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA UNIÃO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ n° 41.409.186/0001-14 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE UNINDO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 532.266,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ÉRICK ARAGÃO RIBEIRO, Presidente, CPF .426.453-, Processo: 71000.055251/2023-74 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA ATIVA - ORLÂNDIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 237.563,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF .194.398-*, Processo: 71000.065203/2022-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, CNPJ n° 05.952.128/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ QUE TRANSFORMA ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELLO ROMANO DI BLASI, Presidente, CPF .814.467-, Processo: 71000.070881/2021-15 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 14.897.583/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÃO ENXERGANDO LIMITES - ADEF-DF E FUTEBOL DE CEGOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA, Presidente, CPF .234.561-, Processo: 71000.073094/2023-89 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 14.897.583/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL FEMININO COMO FORMA DE EMPODERAMENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 771.830,50 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 21/03/2024 e findará em 21/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA, Presidente, CPF *.234.561-, Processo: 71000.036168/2023-04 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE EM FOCO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 870.111,83 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024