DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 121.458,60 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ALEXANDRE LUIZ CALDAS, Presidente da ASS O C I AÇ ÃO PARANAENSE DE LUTAS, CPF nº . 344.599-* Processo: 71000.011473/2023-85 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n° 08.584.691/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO DE BASQUETE 3X3 - FASE 3" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 790.447,83 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO, Presidente do INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CPF nº . 770.028- Processo: 71000.017625/2022-72 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TOQUE VÔLEI 3" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 267.212,22 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CPF nº . 219.218- Processo: 71000.046495/2022-85 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910572/2021. Processo n. º 71000.040491/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Calçoene/AP - CNPJ: 05.990.437/0001-33. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910572/2021. Vigência: 28/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: REINALDO SANTOS BARROS - Prefeito Municipal de Calçoene/AP - CPF: .182.305-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909769/2021. Processo n. º 71000.034587/2021-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Mogi-Mirim/SP - CNPJ: 45.332.095/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Ficam alterados: Preâmbulo do Convênio n. º 909769/2021; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta; Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 909769/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - Prefeito Municipal de Mogi-Mirim/SP - CPF: .086.646-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 922976/2021. Processo n. º 71000.092145/2021-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP - CNPJ: 44.544.880/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 922976/2021. Vigência: 31/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LAUDEMIR LEATI - Prefeito Municipal de Lutécia/SP - CPF: .440.509-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941247/2023, Processo n. º 71000.030062/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - CNPJ: 10.467.166/0001-76. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/11/2023 a 16/04/2025. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941504/2023, Processo n. º 71000.030810/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/10/2023 a 21/11/2024. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948135/2023, Processo n. º 71000.061507/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto DNA - CNPJ: 00.109.672/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 10/11/2023 a 27/11/2024. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 3/2024 Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 352/2001. Processo n. º 58000.010006/2001-64. Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Destinatário: Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI - CNPJ: 06.554.430/0001-31. Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados na relação anexa, destina os bens do seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento. I - Constitui objeto da presente destinação 43 (quarenta e três) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento. II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O. III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 97.326,93 Assinatura: 12/03/2024 SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 1/2024 Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 385/2001. Processo n. º 58701.001329/2001-60. Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Destinatário: Prefeitura Municipal de Capitólio/MG - CNPJ: 16.726.028/0001-40. Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento. I - Constitui objeto da presente destinação 39 (trinta e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento. II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O. III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 84.249,88 Assinatura: 12/03/2024. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 2/2024 Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 384/2001. Processo n. º 58701.002798/2015-00. Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Destinatário: Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES - CNPJ: 27.165.554/0029-04. Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento. I - Constitui objeto da presente destinação 29 (vinte e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento. II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁR I O. III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 74.799,00 Assinatura: 12/03/2024 SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº 951834/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001- 74, CONVENENTE: INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, CNPJ nº 28.557.412/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 951834/2023, até 22/06/2024, visando o "Apoio para a realização Primeira Etapa do Campeonato Paulista de Basquete 3x3". Vigência: 27/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Convenente: FLAVIO PEREIRA SERRA. Processo: 71000.068821/2023-96. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 329/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Farroupilha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623161-45, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à aplicação em Despesas de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104783/2023-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABIANO FELTRIN; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Adjunto, TIAGO DALALBA e o pelo SICREDI, a Sra. Team Leader, FABIANA FÁTIMA DE LIMA e pelo Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO.