Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/03/2024 · pág. 115

DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400115 115 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 48051.003657/2020-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 30/2021. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610217822202371. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação /alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros viagens e outros serviços afins, conforme condições deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2024) 323031-32205-2024NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.012962/2017-14 - Alto de Cabo Frio Central_P3. Processo Administrativo: 48610.223213/2023-51. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para término das atividades para 30/04/2027. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa, Gerente Executivo de Exploração da Petróleo Brasileiro SA. (Petrobras), Juliana Vargas Costa Giordano - Diretora Jurídica da BP Energy do Brasil Ltda., Tabita Yaling Cheng Loureiro - Diretora Técnica e Presidente Interina da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - (PPSA), assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 021/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONSULTORIO DE PSICOLOGIA GEISA ALVES DE ALMEIDA LTDA. CNPJ: 32.830.979/0001-11. Vigência: 27/02/2024 à 27/02/2027. Data da assinatura: 27/02/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-040/2024. Fornecimento de Espuma Silicone. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-047/2024. Fornecimento de óxido de alumínio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-031/2024. Fornecimento de Lubrificante, Solvente e Querosene. Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 910847 Reabertura Nº Processo: DAN.A/PE-023/2024. Fornecimento de FITA REPARO VEDAÇÃO.Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 910847 Reabertura Nº Processo: DAN.A/PE-037/2024. Fornecimento de ROLAMENTOS ESFERAS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260358 Aquisição de Compressor Parafuso API 619 Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261070 Aquisição de Câmera termográfica Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261950 Aquisição de sistema ininterrupto de energia para a REFAP - UPS 2 Abertura das propostas: 21/03/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261515 Aquisição de Climatizador e TV Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas Início da disputa de preços: 27/03/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261611 Aquisição de viatura para atendimento à emergência para a REPAR com prestação de serviços de treinamento Abertura das propostas: 26/03/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261646 Aquisição de Cabo especial 16xK7-EPIWRC K 32mm x146m Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261695 Aquisição de Valv Contr Borb - 2170 - RJ Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261745 Aquisição de Esguicho para combate a incêndio Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261852 Aquisição de Dreno e Aquecedor - MG - RJ Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260938 Aquisição de Empilhadeira Elétrica Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261238 Aquisição de Bomba centrífuga Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO