DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 7.300,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº SEDE-SMS-2024/00106. Objeto: Fornecimento de peças para os medidores de atrito. Contratada: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP, CNPJ Nº 16.537.859/0001- 74. Valor Global R$ 40.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº SEDE-SMS-2024/00107. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 136.356,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção EXTRATO DE CONTRATO SMS Nº SEDE-SMS-2024/00108. Objeto: Fornecimento de pneus. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 930,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 13/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta Gerência de Suprimentos de Manutenção COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Set Serviços Especializados em Teleinformática Ltda - EPP. CNPJ: 23.532.617/0001-53. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000008/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024.. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Edital de Chamamento Público GM/MPI nº 2, de 13 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 3, pág. 115, onde se lê: "2.7 - As inscrições deverão ser realizadas, impreterivelmente, até o dia 23 de março de 2024, sendo aceitas as inscrições presenciais até as 17h00 e por meio eletrônico até as 23h59.", leia-se: "2.7 - As inscrições deverão ser realizadas, impreterivelmente, até o dia 22 de março de 2024, sendo aceitas as inscrições presenciais até as 17h00 e por meio eletrônico até as 23h59.". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 95/2020. Nº Processo: 08769.000279/2020-11. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 310.070,92, como propósito a revisão do montante orçamentário originalmente estabelecido. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.444,58. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 08763.001008/2019-91. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 104/2021, prestação de serviços de locação de imovel, pelo prazo de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.699,89. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 194031 Nº Processo: 08075.000072/2024-71. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica, sem franquia ou limite de tráfego, incluindo o fornecimento dos materiais (central de equipamentos e cabos), além da instalação, configuração e suporte de serviços, a serem executados na sede da coordenação regional xingu e centro de cultura e convívio, em canarana/mt,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 31.859,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.409886/2023-83. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 48.529.824/0001-80 - ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.526,52. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.409886/2023-83. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 17.991.542/0001-76 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 24.957,43. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.409886/2023-83. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 46.153.320/0001-82 - STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.461935/2023-99. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss administradas pela gerência executiva de teresina/pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 1.153.861,16. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.187683/2023-21. Pregão Nº 56/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de insumos (materiais, peças, ferramentas, equipamentos, hospedagens, transporte e outros) e mão de obra sem dedicação exclusiva, nas instalações prediais dos imóveis em uso ou não, vinculados à gerência executiva do inss em aracaju, situados no estado de sergipe, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 669.995,76. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 14.043.574/0001-51 Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 13 de março de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e COUBERT M. da S. F., prefeito do Município de Feira de Santana, como signatários do Acordo. Nomenclatura: Extrato Acordo de Cooperação Técnica. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 35014.167535/2020-47. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 126/2023, ambos, por mais 120 (cento e vinte) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 15/09/23 a 13/01/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 15/09/23 a 12/05/2024, bem como alterando também sua vigência, que era compreendido pelo período de 16/08/23 a 13/03/24, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 16/08/23 a 11/07/24.. Vigência: 13/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.915,78. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).