DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 44.101.887/0001-80. VALOR ESTIMADO: R$ 12.511,50 (doze mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 07/03/24. EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2021 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 017/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2021 Contratado: Elevadores Milênio Eireli CNPJ: 03.539.398/0001-27 Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação da vigência e reajuste de valor dos serviços de acordo com a taxa IGPM. Valor: R$ 2.807,88 (dois mil, oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos) anual. Vigência: 11/11/2024 a 11/03/2025 Fonte: Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens e Imóveis. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 13 de março de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2024 - Processo nº 005/2024 - Inexigibilidade de Licitação 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE GOVPLAN, plataforma online que auxilia no desenvolvimento, implanta e monitoramento do Plano de Contratações Anual (PCA), baseado nos dados de compras realizadas pelo CRF/MT. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 50.768.912/0001-86. Vigência: será de 28/02/2024 a 28/02/2025 - Valor total do contrato: R$. 12.990,00. ASSINATURA: 28/02/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 007/2024- 4º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n.: 004/2020- Inexigibilidade de Licitação n. 001/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão, para número ilimitado de usuários simultâneos, para efetuar os seguintes controles de gestão que denominaremos de módulo: Sistema de Controle da Gestão Orçamentário, das Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Sistema de Centro de Custos - CCCusto; Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.994.043/001-40. Inexigibilidade de Licitação n. 001/2020. Valor global: R$ 67.297,44. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 01/03/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante Sr. Argileu Francisco da Silva. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP Nº 9/2024 - UASG 389447 Objeto: Material de Higiene e Gêneros de Alimentação. Fornecedores: G1 Café: RP MÓVEIS SOB MEDIDAS LTDA - CNPJ: 13.328.363.0001/00 - G2 Açúcar e adoçante: ANA PAULA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.952.932.0001/00 - G3 Copo descartável: VIRTUE COMERCIO LTDA - CNPJ: 2.600.732/0001-62 - G4 Papéis: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA - CNPJ: 49.719.430/0001-57 Data: 14/03/2024. Belo Horizonte, 13 de março de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS Presidente do CRF/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389447 Objeto: Subscrição de 02 licenças da suite Adobe Creative Cloud for Teams e 01 licença de Creative Cloud PRO - Fornecedor BYSOFT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.242.721/0001-61 - Data: 11/03/2024. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Belo Horizonte, 13 de março de 2024. FARM. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS Presidente do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 037/2020 - Pregão Eletrônico nº 030/2020. Contratado: RP Desentupidora e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: Prestação de Serviço de Dedetização, Desratização, Descupinização e Combate de Escorpiões e Pombos - Objetivos: alteração do endereço e reajuste contratual - Valor atual do Contrato R$12.222,35 - Vigência: 04/02/2024 à 04/02/2025 - Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. Contratado: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Copeiragem, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria - Objetivos: Repactuação dos valores dos insumos - Valor atual do Contrato R$1.327.637,76 - Vigência: 14/11/2023 à 14/11/2024 - vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Marcelo Polacow Bisson. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024 em 26/03/2024 às 09:00 horas - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ar condicionado para os novos imóveis das Seccionais de São João da Boa Vista e Piracicaba e reabertura da Seccional de Barretos. O edital poderá ser adquirido através dos sites: http://portal.crfsp.org.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 089/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor total do contrato, no percentual de 4,5067%, decorrente da aplicação do IPCA acumulado de 12 (doze) meses, referente a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa e Internet Banda Larga, na sede do Cremec no Pátio Cariri - Juazeiro do Norte. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e art. 92, § 3º e §4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Contrato PE nº 13/2019; Objeto: Serviço de Clipping de notícias; Contratada: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA; CNPJ: 02.058.312/0001-81; Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: 12/03/2024 a 11/12/2024. Valor: R$ 7.103,10 mensal. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Carlos Alberto dos Santos. Diretor. 14/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG: 389177 Processo: 108/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente (Papel A4). Disponível a partir de 14/03/2024, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público: . Nome do(a) Candidato(a) Classificação Inscrição Cargo/Carga Horária Semanal . Herik César dos Santos Nascimento 22º 1654141 Assistente Administrativo/40 horas Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542. Em 12 de março de 2024 DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM/RR ANA MORAIS ALVES Gestora do Departamento de RH do CRM/RR MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do CRMRR