DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização imediata de até 4 (quatro) jovens aprendizes de nível médio e superior para o CRM-SC, com capacidade técnica e administrativa com abrangência estadual, em conformidade com o Decreto nº 9.579/2018, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Restrito à entidades sem fins lucrativos, Importantíssimo salientar que os serviços objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATSERV, pois os códigos do CATSERV usados são de serviços similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração. BRUNA NOGUEIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SR. RICHARD LANCASTER RIBEIRO DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.801-049/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 8 de março de 2024. ÂNGELO FERNANDEZ Conselheiro Instrutor AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.712-556/2017, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 18/03/2024 a 16/04/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. JORGE LUIS SILVA PANICIO, inscrito neste Conselho sob nº 68.058. São Paulo, 11 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.712-556/2017, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 18/03/2024 a 16/04/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 à DRA. STELLA MARIANA FERREIRA GIOLO, inscrita neste Conselho sob nº 140.546. São Paulo, 11 de março de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.041-392/2016, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. RODRIGO CABRAL, inscrito neste Conselho sob nº 108.769. São Paulo, 13 de março de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.791-321/2019, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 63 e 67 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 63 e 67 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. SI LT O N LUIS GASTARDELI VIEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 51.163. São Paulo, 13 de março de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926020 Processo Nº: 22/2024-26. Objeto: Contratação de Plano de Saúde Empresarial Coletivo. O pregoeiro do CRMV-DF informa a revogação do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, tendo em vista que foi visualizada a necessidade de retificação do edital, para configuração dos itens que compõem o grupo único, bem como alteração da modalidade de disputa. O edital retificado foi publicado via Pregão Eletrônico nº 90001/2024, e se encontra aberto para cadastramento de propostas até às 09:59h do dia 21 de março de 2023, no Sistema de Compras Governamentais. Em 12 de março de 2024 DIEGO MOREIRA MOTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a eleição do triênio de 2024- 2027, nos termos de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 7º, IV e art. 49, § 4º, ambos da Resolução CFMV nº 1298/2019, vem a público, informar o resultado final do primeiro turno da eleição realizada no dia 12 de março de 2024: Total de votos: 31.481 Votos nulos: 2.068 Votos em branco: 1.066 Chapa 1 - Valoriza Vet: 4.670 votos Chapa 2 - Renovação Já: 6.498 votos Chapa 3 - Evolução: 8.501 votos Chapa 4 - Inovar para transformar: 8.678 votos Com a proclamação do resultado acima, por não ter nenhuma chapa concorrente atingido mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, nos termos do art. 49, § 1º ,da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, haverá segundo turno, a ser disputado entre a Chapa 4 - Inovar para Transformar e a Chapa 3 - Evolução, a ser realizado no dia 10 de abril de 2024. São Paulo, 13 de março de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo de Compra nº 03649/2024 - Objeto: registro de preço para fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos, produtos de divulgação de marca e suprimentos para eventos do CRO-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 13 de março de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Em conformidade com o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971 e em cumprimento ao Art. 21 do Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na Faculdade de Saúde de Petrolina - SOBERANA, sito na Av. Cel. Antônio Hónorato Viana, 1526 - Gercino Coelho, Petrolina - PE, 56308-000, no dia 25 de março de 2024, às 11h00min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a venda da delegacia e aquisição de uma nova. Recife-PE, 12 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente do CRO-PE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 UASG - 389236 O CRO/PE, torna pública, para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO - CRO/PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema Eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br, a partir do dia 14/03/2024 até as 8:59h do dia 02/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 02/04/2024 às 10:00h. Horário de Brasília- DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro- pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 13 de março de 2024. LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO Agente de Compras do CRO-PE