DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400184 184 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EDITAL CRO-SE Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, de acordo com o disposto no artigo 20, I da Lei nº4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº68.704, de 03/06/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida, em pleno gozo dos seus direitos profissionais, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no formato online na plataforma integrada pela internet: prestacaodecontascrose2023.elejaonline.com, em 26/03/2024, às 18h00, em primeira convocação com a maioria absoluta dos inscritos e às 18h30, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de Apresentar as Contas e o Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas no Exercício de 2023. Aracaju, 13 de março de 2024. ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Psicologia 18ª Região-MT, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a sua pretensão de contratar Empresa Especializada na Prestação de Serviço informatizado de gerenciamento e fornecimento contínuo de combustível, por meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e etanol comum), para atender a demanda do veículo oficial do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - CRP18-MT, em regime de empreitada por preço global. Prazo para entrega de propostas: de 15/03/2024 a 19/03/2024. As propostas poderão ser entregues presencialmente na sede do Conselho no endereço: Rua 40, nº 120, bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, CEP 78068-536, ou enviadas digitalmente no email: [email protected]. O Valor estimado para a contratação: R$ 8.469,46 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para um período de 12 meses. Todas as demais informações encontram-se no Termo de Referência disponível no Portal Transparência do CRP/18ª Região, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.cfp.org.br/crp18/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. Dúvidas e informações pelo email: [email protected], ou pelos telefones (65) 99310-8123 / (65) 3627-7188. Cuiabá-MT, 13 de março de 2024. ÉRICK VICTOR CACIANO DA SILVA Agente de Contratação CRP/18ª Região-MT. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 11/2023 - Objeto: manutenção corretiva e preventiva da central de telefonia (PABX) do CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Fibra Telecomunicações Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa 15/2023 - Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor: R$ 4.263,48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 12/2023 - Objeto: Licenciamento e Uso de Software de Sistema de Folha de Pagamento - Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Mastermaq Softwares Brasil Ltda - Fund: artigo 24, II da Lei 8.666/93 - Dispensa 14/2023- Objeto aditado: Vigência: 07/04/2024 a 06/10/2024. Valor: R$ 5.289,12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 41/2022 - Objeto: Contratação de serviço de software para marcação de ponto eletrônico. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e TANGERINO TECNOLOGIA LTDA - Fund: Lei 8.666/1993 - Dispensa 52/2022 . Objeto Aditado: Valor mensal: R$ 398,90. AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão de prorrogar o prazo de validade do concurso público, correspondente ao edital de nº 01/2021, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 09/03/2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior. SUELLEN ANANDA FRAGA AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 RESULTADO DE SORTEIO MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP04-MG) torna público o Resultado da Sessão Pública para a escolha dos Membros da Subcomissão Técnica da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de Agência de Publicidade e Propaganda. Após o sorteio, o resultado foi o seguinte: Membras internas: Cristina Maria Ribeiro da Silva e João Basílio Costa e Paula. Suplentes internas: Eliziane Consolação Lara e Nádia Pereira de Jesus. Membra externa: Ana Paula Coelho Barbosa. Suplente Externa: Alessandra Marques de Oliveira. Belo Horizonte, 12 de março de 2024 SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 13/2023. Processo de Administrativo nº 51/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Gabino kruschewsky - Advogados Associados, CNPJ/MF: 02.885.124/0001-27. Objeto: Prestação de serviços advocatícios na área Trabalhista. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro 2023 até o julgamento do processo em 2º grau. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante); Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos, pela empresa Gabino kruschewsky - Advogados Associados (Contratada). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 20/03/2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): MARGARETE CASTANHO AFONSO, Técnico Administrativo, 647.02505368/7, 1ª colocada, ampla concorrência, XXX.753.298–XX. TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA, Analista Administrativo, 647.02503665/4, 1º colocada, ampla concorrência, XXX.799.988–XX. JULIA SAYURI MORIBE NASCIMENTO, Analista Administrativo, 647.02501641/0, 2ª colocada, ampla concorrência, XXX.390.118–XX. VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02506011/5, 1ª colocada, cota PPP, XXX.208.071–XX. Em 8 de março de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho