DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intervalo dos números de registro dos diplomas: Medicina n.º 148, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 247,248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 354, 373, Mestrado Profissional em Educação para o Ensino na Área de Saúde n.º 165, 166, 167 e 168 e Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde n.º 518. Identificação do número do Livro de Registro: MEDICO0010, folhas 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,113, 114, 115, 116, 117, 118,119, 120,124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, e 276, EDUCA00003, folhas 83 e 84 e PSICO00011, folha 259. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads). Data: Recife, 12 de março de 2024 ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA -SECRETÁRIA ACADÊMICA Faculdade Pernambucana de Saúde ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 83 (oitenta e três) no período de 05/03/2024 a 06/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) - registros, 251335, 215187, 264805, 264968, 219415, 264403, 217571, 251767, 253906, 218041, 253909, 253913, 253915, 211738, 253918, 253920, 253922, 217998, 217976, 253923, 253926, 253930, 228178, 253933, 253936, 253938, 251359, 264971, 253966, 253976, 264972, 254118, 254119, 264973, 255013, 254121, 254122, 237005, 253942, 253961, 253963, 239584, 237006, 223549, 239848, 251769, 254127, 254136, 254129, 254130, 218347, 254131, 254132, 254134, 254133, 218343, 254135, 251378, 255020, 255023, 237002, 255859, 255873, 255883, 226897, 255918, 265034, 255895, 255996, 256125, 256127, 256314, 256317, 256324, 256548, 265042, 256565, 256549, 237004, 265044, 256550, 225353, 256552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 12 de março de 2024. NEIVA DAS GRAÇAS TREVIZAN MARTIN P/ Comissão Enc. do Setor de Diplomas ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 20/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36427 a 36561. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 11 de Março de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) Canhões de saque Winshot 1500. Fundamento: Inexigível nos termos do item 15.1 do Seção III do Anexo II do Regulamento de Descentralização para Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes (REM). Valor Global: R$86.224,00 (oitenta e seis mil e duzentos e vinte e quatro reais). CNPJ 13480805/0002-02. Empresa: Globus Brasil Hi Tech Com. de Equip. Imp. e Exp. Lt d a . CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 300 diplomas digitais, no período de 21 de Fevereiro de 2024 a 21 de Fevereiro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2024-1 a nº 2024-300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 11 de março de 2024 RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l , impreterivelmente, até 30 de abril de 2024. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília (DF), 12 de março de 2024 WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (clínico geral), com especialidade em psiquiatria de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Nutrição de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 13 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 26 de março de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor global, cujo objeto será a aquisição de descascadores de pinhão, freezers horizontais, máquinas de debulha e seladora, conforme Convênio MAPA nº 919044/2021. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 13 de março de 2024 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 28/03/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 005/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E , objeto: contratação de empresa especializada para serviços de exames. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 13 de março de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. serv. de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida. - Revogado - Inc II do artigo 71 da Lei 14.133/2021 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte. mg.gov.br LUIZ CARLOS MAIA E SLVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Ed u a r d o Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul -