DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400188 188 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 11/2023 - prestação de serviços médicos para realização de cirurgia de catarata, com sedação seguido de bloqueio peribulbar conforme segue: Lote Único: Empresa: RETINA CENTER LTDA. . Item Quant. Descrição Preço Unit. (R$) . 1 11.000 Consulta pré 50,00 . 2 11.000 Microscopia especular 50,00 . 3 11.000 Biometria 50,00 . 4 11.000 Facectomia por facoemulsificação com lente intraocular e bloqueio peribulbar 2.700,00 . 5 11.000 Consulta pós 50,00 Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 11 de março de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo De Licitação Nº 002/2024 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo." conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. São José do Rio Preto, 13 de março de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Vincula-se ao extrato de inexigibilidade nº 09/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para realizar o mapeamento de processos de trabalho da Embratur, a fim de aperfeiçoar o sistema de gestão da Agência e contribuir para a elaboração do Planejamento Estratégico referente ao período de 2024 à 2027. Valor: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) Vigência: 13/03/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. Processo: 272100.000485/2024-99. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato nº 27/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 10.862.831/0001-26. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 27/2022, conforme dispõe a Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data da Rescisão do Contrato: 20/03/2024. Processo nº 72100.001826/2021-10. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato nº 27/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 10.862.831/0001-26. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 27/2022, conforme dispõe a Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data da Rescisão do Contrato: 20/03/2024. Processo nº 72100.001826/2021-10. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor-Presidente FACULDADE ALDETE MARIA ALVES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR 00.099.845/0001-86 Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56(cinquenta e seis) diplomas no período de 10/07/2023 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1, DIR-2 e PEDG-1- registros nº 3522 a nº 245877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://facfama.eunanuvem.com.br//framehtml/web/ app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/ diploma/. Iturama, 13 de março de 2024 RANDALL FREITAS STABILE Diretor Geral FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. ATO Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SR Fernando Luft - Sócio Administrador, TORNA PúBLICO O EDITAL EM ANEXO FERNANDO LUFT Sócio Administrador ANEXO ARMAZÉM GERAL - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO MATRÍCULA FILIAL A sociedade empresária matriz Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35. 216.494.191, CNPJ/MF sob o nº 04.019.475/0001- 80 e localizada na Avenida Portugal, 1100, parte A2, Itaqui, Cidade de Itapevi-SP, CEP: 06696-060, por seu sócio administrador o Sr. Fernando Luft, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.398.937-0 SSP/SP, residente e domiciliado à Alameda Mamoré, 535, 8º andar, Alphaville Industrial, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06454-040 vem por meio deste, requerer a alteração de endereço da matrícula de armazém geral do armazém da filial, registrada na JUCESC sob o NIRE: 42.900.892.948, CNPJ/MF sob nº 04.019.475/0010-71, atualmente localizada na Rodovia Antônio Heil, 4999, km 04, parte 1, Itaipava, Cidade de Itajaí-SC, CEP: 88316-003, com novo endereço na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, 500, armazém 03, Itaipava, Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP: 88316-701. Itapevi, 19/12/2023. Fernando Luft - Sócio Administrador MEMORIAL DESCRITIVO. Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda., matriz registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.216.494.191, CNPJ/MF sob o nº 04.019.475/0001-80 e localizada na Avenida Portugal, 1100, parte A2, Itaqui, Cidade de Itapevi-SP, CEP: 06696-060 e filial registrada na JUCESC sob o NIRE: 42.900.892.948, CNPJ/MF sob nº 04.019.475/0010- 71 e localizada na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, 500, armazém 03, Itaipava, Cidade de Itajaí-SC, CEP: 88316-701. Capital social: R$ 26.017.609,00 (vinte e seis milhões, dezessete mil, seiscentos e nove reais). Prazo de duração: Indeterminado. Capacidade: A área de armazenagem da filial é de 22.872,32 m² (metro quadrado) e 251.160,95 m³ (metro cúbico). Comodidade: O prédio está localizado em um complexo logístico, na Cidade de Itajaí-SC. O espaço é destinado a produtos farmacêuticos, possuindo área de recebimento, armazenagem, expedição e segregados por categoria. As instalações e equipamentos estão adequados para a conservação dos produtos e materiais, onde a temperatura e a umidade são monitoradas para evitar efeitos prejudiciais aos produtos e materiais armazenados. Os dispositivos de monitorização são permanentes e de acesso livre para qualquer pessoa não advertida. O piso é liso, lavável, de fácil higienização, resistente para suportar o peso dos produtos, materiais e movimentação dos equipamentos em operação. As paredes são de cor cinza, isentas de infiltrações e umidade. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico, além disso, toda a rede elétrica está adequada à NR-10 possuindo aterramento e quadro de disjuntores apropriado ao porte das instalações e equipamentos. Todos os setores são totalmente independentes e possuem instalações sanitárias em perfeitas condições. Natureza das mercadorias: A empresa se propõe a receber em seu depósito para armazenagem produtos das classes de medicamentos, produtos para saúde, alimentos, domissaneantes e cosméticos, e não receberá qualquer tipo de mercadoria inflamável ou que necessite de precauções especiais. Equipamentos: O armazém trabalhará com os seguintes equipamentos: Tipo: FMX17E G115, Modelo: Empilhadeira, Marca: Still, Capacidade: 1700kg, Nº de série: 34183DO1854, Fabricação: 2013; Tipo: FMX17E K, Modelo: Empilhadeira, Marca: LINDE, Capacidade: 1700kg, Nº de série: BX4095A02989, Fabricação: 2010; Tipo: RC 17e G115, Modelo: Empilhadeira, Marca: LINDE, Capacidade: 1700kg, Nº de série: B4X095B03418, Fabricação: 2011; Tipo: RC 17e G115, Modelo: Empilhadeira, Marca: LINDE, Capacidade: 1700kg, Nº de série: B4X095B03420, Fabricação: 2011; Tipo: RC 17e G115, Modelo: Empilhadeira, Marca: Still, Capacidade: 1700kg, Nº de série: 34834B00100, Fabricação: 2011; Tipo: RX 2020, Modelo: Empilhadeira, Marca: Still, Capacidade: 1700kg, Nº de série: 516260000973, Fabricação: 2012; Tipo: FMX 17E, Modelo: Empilhadeira, Marca: Still, Capacidade: 1700kg, Nº de série: 341834E04511, Fabricação: 2014; Tipo: EGU, Modelo: Transpaleteira, Marca: Still, Capacidade: 2000kg, Nº de série: Ilegível, Fabricação: Ilegível; Tipo: EGU, Modelo: Transpaleteira, Marca: Still, Capacidade: 2000kg, Nº de série: Ilegível, Fabricação: Ilegível; Tipo: EGV14, Modelo: Transpaleteira, Marca: Still, Capacidade: 2000kg, Nº de série: 340261G01081, Fabricação: 2016; e Tipo: EGV14, Modelo: Transpaleteira, Marca: Still, Capacidade: 2000kg, Nº de série: 340261G01080, Fabricação: 2016. Operações e serviços: Armazenagem e demais serviços inerentes à guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito, e na forma prevista no Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. Itapevi, 19/12/2024. Fernando Luft - Sócio Administrador. JUCESC nº 20245501266 em 04/03/2024. Luciano Leite Kowalski - Secretário Geral. JUCESP nº 60.645/24-6 em 06/02/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SFIEMT O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 010/2024/SFIEMT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada mediante sistema de registro de preços, para entrega de ar- condicionado inverter em atendimento as necessidades do SFIEMT/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 14/03/2024 até às 08h30 do dia 22/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/03/2024. Cuiabá, 12 de março 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 013/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso (SEDUC/MT); O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 14/03/2024 até às 08h30min do dia 22/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 22/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 22/03/2024. Cuiabá, 12 de março 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária em geral, bem como os interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta final das Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A. para firmar Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024. 02 - Conceder poderes a Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários para firmar o respectivo acordo coletivo de trabalho. 03 - Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve). 04 - Leitura da presente ata. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DIA 20/03/2024 - RIO VERDE (GO) - TERM. CARREG. RUMO 07:00 HORAS DIA 21/03/2024 - SÃO SIMÃO (GO) - TERM. CARREG. RUMO 07:00 HORAS Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, 12 de março de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO