DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barretos, 13 de março de 2024. ANGELO ANTONIO DAVIS DE OLIVEIRA NUNES E RODRIGUES Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 27/06/2023 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricos: [Livro: 8 - registros 1 a 14]; [Livro: 11 - registro 165]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index Oliveira-MG, 5 de março de 2024. PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 02/2024, quisição e instalação de Sistema Solar Fotovoltaico para atender as necessidades dos projetos da Instituição Fraternidade Cristã Hilário Silva e Instituto Municipal Anti- Drogas - IMAD, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024 às 08:00hrs, até o dia 26/03/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.l.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN-0068/2024-00 - RC 39.866 (CG 85.225) Conjunto de Reagentes de Transcrição Reversa. Convênio MS OBTV 953721/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART 74, I DA LEI 14.133/21. PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, 11.909.227/0001-70 - Valor Total: R$ 8.395,20 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital nº 001/2024 - Objeto: Seleção, Contratação e Instalação de um CIAC SATELITE TIPO 3. Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 10/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão no dia 10/04/2024 às 15:00 horas. Informações nos sites: licitacoes- e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a partir desta publicação. PEDRO CÁSSIUS G. G. DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha(MG), CNPJ: 15.557.480/0001-63. Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2024, Edital 001/2024. Contrato 003/2024. Contratada: Construtora Civil FN Louro Ltda, CNPJ: 07.198.669/0001-89; Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de unidade hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha- MG, em parceria com o ministério da saúde através do contrato de repasse Nº 8147364/2017/MS/CAIXA; Valor total: R$ 266.474,09(duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 12/03/2024. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2023-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.96.00 celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: Fixa Servicos Tecnicos Eireli, Valor: R$ 108.162,00 (cento e oito mil e cento e sessenta e dois reais),Objeto: "Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos projetos gerenciados pela FUNPEC, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 12 de março de 2024, Sr. Aldo Aloisio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, a Sra. Cynthia Barreto Fernandes Dias, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 85082024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.497.158/0001-07 - EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: ESTAÇÃO TOTAL, Valor: R$ 38.087,00 (TRINTE E OITO MIL E OITENTA E SETE REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 11 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-FUNPEC A Autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 004/2023-FUNPEC, Pregão Eletrônico nº 013/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - Nº 013/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sendo vencedora a empresa: Fixa Servicos Tecnicos Eireli. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal-RN, 12 de março de 2024. ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA Diretor-Geral da FUNPEC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do PE (SRP) 013/2023. Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2023- FUNPEC. Objeto: Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: Fixa Servicos Tecnicos Eireli, Valor: 108.162,00 (cento e oito mil e cento e sessenta e dois reais) e Data da assinatura da Ata: 11/03/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG 929687 A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino Tecnológico - FADETEC, designado pela Portaria 19/24, torna público, a retificação do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 01/24, com alteração na data da licitação. A nova data do certame definida para abertura da sessão de julgamento das propostas e disputa de preços: Às 09:hs, dia 01/04/24. As demais informações permanecem inalteradas. Salinas, 13/03/24. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente da FADETEC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 71.485.056/0001-21, estabelecida à Avenida São Paulo, 750, Além Ponte, em Sorocaba/SP, CEP 18013-002 neste ato representada pelo Superintendente Executivo Reinaldo Beserra dos Reis, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará a COTAÇÃO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de-obra e equipamentos à reforma de Centro Cirúrgico do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, mediante Convênio nº 917658/2021. O edital de Cotação Prévia e respectivos documentos estão disponíveis nos sites: www.santacasasorocaba.com.br e https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br. Sorocaba, 13 de março de 2024. REINALDO BESERRA DOS REIS Superintendente Executivo MONTE SERRAT ENERGÉTICA S/A CNPJ 06.982.741/0001-00 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação n° 811/2008 -1ª Renovação/1ª Retificação, pelo prazo de validade de 10 anos, para atividade de geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Monte Serrat, localizada no Rio Paraibuna na divisa entre os municípios de Simão Pereira, em Minas Gerais, e Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. MÁRCIO BARATA DINIZ Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados que o procedimento supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa com equipe multidisciplinar para serviços de atendimento remoto generalista, com atendimento de regime 24x7 para atender os associados e dependentes da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, publicado no D.O.U. em 28/02/2024, Seção 3, pág. 168, está SUSPENSO, em decorrência da decisão parcialmente favorável ao pedido de impugnação apresentado pela empresa Medicar Tech Ltda. Informamos que após a correção dos possíveis vícios identificados no Edital, o documento será devidamente retificado e republicado em data oportuna. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0241 e e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 13 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro