DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400190 190 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 13/12/2023 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registro 230040291]; [livro 7 - 240040001 a 240040051]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024 MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora Geral ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/03/2024 até o dia 21/03/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o EDITAL Nº 2/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, administração, biblioteconomia e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 14/03/2024 a 01/04/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu. gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública/Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - S A LV A D O R / BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de Projetor Multimídia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/04/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AV I S O PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 020/2024 - ER OURINHOS - ANALISTA DE NEGÓCIOS SÊNIOR (2 VAGAS) - Inscrição: 14/03/2024 até 20/03/2024. 021/2024 - ER OURINHOS - ANALISTA DE NEGÓCIOS SÊNIOR - AFIRMATIVA PARA PESSOAS NEGRAS - Inscrição: 14/03/2024 até 18/03/2024. 022/2024 - ER OURINHOS - CONSULTOR DE NEGÓCIOS - Inscrição: 14/03/2024 até 20/03/2024. 023/2024 - ER OURINHOS - ANALISTA DE BACKOFFICE - Inscrição: 14/03/2024 até 20/03/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 13 de março de 2024 ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 1/2024 SENAC - DR/TO OBJETO: Alienação da carreta baú, tipo reboque, Marca Randon, 02 eixos, Ano/modelo/fabricação 1999/1999, Placa: LCR-8816 de propriedade da Administração Regional do Senac Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor lance/oferta. DATA DA ABERTURA: 03/04/2024 às 09h. VALOR MINIMO ACEITO: R$ 61.000,00 (sessenta em um mil reais). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 14 de março de 2024 ANTÔNIO XAVIER DE BARROS JÚNIOR Coordenador de Compras e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de lavandaria comum, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 14/03/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 01/04/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL PARA MELHORIAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES CIVIS DA UNIDADE SENAC DUQUE DE CAXIAS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser solicitado através do e-mail [email protected], ou retirado no site: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 17/04/2024. Rio de Janeiro, 13 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. Nova data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial: até às 10h00min do dia 02 de abril de 2024. O edital poderá ser consultado pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, link https://compras.fiemg.com.br/portal/Mural.aspx?nNmTela=E. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 3/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: Airam Brindes e Presentes Ltda (item 4), Global Brasil Comercial Ltda (item 1), e Ranniplast Indústria e Com. de Artigos de Plásticos Ltda - Epp (item 3). Item Cancelado: 2 COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para serv. Radiografias ortodônticos e documentos completos para a Unidade SEST Campina Grande/PB, em favor da empresa: CROL CENTRO ODONTOLOGICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 00.740.446/0001-52, no valor total de R$ 98.048,0000 (noventa oito mil, quarenta e oito reais). Campina Grande/PB, 13 de março de 2024 JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 21/2023, homologada em 13/03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Ji-Paraná / RO em favor da empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA (CNPJ: 17.278.082/0001-33), no valor de R$ 14.372.204,85 (quatorze milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Rede de Drenagem de Águas Pluviais, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT - Unidade A14 - Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/03/2024, das 08h00 às 08h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected], Tel.: (31) 3408-1505/1504. RENATA ROCHA VIEGAS Presidente da Comissão de Licitação