DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO POR INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DA ODONTOLÓGICOS da Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/03/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço de frete/transporte de material para as ações com montagem e desmontagem para atender ao SEST. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/03/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CATANDUVAS-SC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SEST - Catanduvas/SC de acordo com seu Regulamento de Licitações e Contratos em vigor, Ato nº 06/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, representado neste ato pela Srª Julia Cristina Chaves Mora no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO a Adjudicação, Homologação da Concorrência 0010/2023 cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e pilates, visando atender as necessidades da UNIDADE D17 de Catanduvas/SC a favor da empresa FISIOBLATT COMERCIAL LTDA - ME no valor total de R$ 14.647,00 (Quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais) homologado no dia 22 de fevereiro de 2024. JULIA CRISTINA CHAVES MORA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS CNPJ 62.506.233/0001-18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS - SINIEM, associadas ou não, para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar como reunião presencial na sede do SINIEM, sito à Avenida Paulista, 1.313 - 8º andar - conjunto 804; e também será transmitida por meio do aplicativo Zoom, no próximo dia 25 de março de 2024, às 14:30 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Análise e aprovação das contas da Diretoria referentes ao ano de 2023. Nos termos do Art. 29, parágrafo primeiro do Estatuto, não estando presentes, em primeira convocação, a maioria absoluta dos representantes das empresas associadas no pleno gozo dos seus direitos sindicais, a Assembleia será realizada 30 minutos após, às 15:00 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos representantes das empresas associadas, nas mesmas condições acima. São Paulo, 12 de março de 2024 ROGERIO PAYREBRUNE ST. SÈVE MARINS Presidente do SINIEM SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE INHAPI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE INHAPI/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inhapi, Alagoas. CNPJ nº. 12.421.152/0001-47 com carta sindical registrada no livro 093, página nº 011, Ano 1982, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 59, CEP: 57.545-000 centro de Inhapi, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Manoel Feliciano da Silva, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 616399 SESP-AL, e NIT: 116.00982.63-2 CTPS n.º 04515 Série. 00001-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Inhapi/AL, para reunirem- se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Inhapi/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Inhapi - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Agricultor Familiar, Povoado Retiro s/n zona rural, CEP: 57.545-000. Inhapi, Alagoas. Inhapi/AL, 13 de março de 2024 MANOEL FELICIANO DA SILVA Presidente do Sindicato NIT: 116.00982.63-2 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO LOGÍSTICA S.A. para participação nas Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta final das Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A., para firmar o Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024. 02 - Em caso de rejeição da proposta apresentada, autorizar a Diretoria requerer a reabertura das negociações, ou deliberar sobre a deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve). 03 - Leitura da ata. DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: . DAT A C I DA D E E N D E R EÇO HORÁRIO . 18/03/2024 Jales/SP Via permanente da RUMO 07h00 . 19/03/2024 Santa Fé do Sul/SP Estação da Rumo - Av. Waldemar Lopes Ferraz s/n 07h00 . 20/03/2024 Chapadão do Sul/MS Terminal de Carregamento da Rumo 07h00 . 20/03/2024 Votuporanga/SP Via permanente da RUMO 07h00 . 20/03/2024 São José do Rio Preto/SP Estação da Rumo - Rua Silva Jardim s/n 10h00 . 20/03/2024 Alto Taquari/MT Oficina Mecânica da Rumo 15h00 . 21/03/2024 Alto Araguaia/MT Terminal de Carregamento da Rumo 07h00 . 21/03/2024 Pindorama/SP Via permanente da RUMO 07h00 . 22/03/2024 Rondonópolis/MT Terminal de Carregamento da Rumo 06h30 . 22/03/2024 Rondonópolis/MT Terminal de Carregamento da Rumo 15h00 Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Campinas-SP, 12 de março de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, dos Materiais Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletro Eletrônico, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição, e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas de Jaraguá do Sul e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 84.437.276/0001- 21, com endereço na Rua João Planincheck, nº 157, no Bairro Nova Brasília, na cidade de Jaraguá do Sul - SC, CEP. 89252-220, pelo presente Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, convoca toda a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, dos Materiais Elétricos, dos Motores Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas, bem como dos Trabalhadores nas Indústrias de Aerogeradores, de Baterias e Carregadores para Veículos Elétricos, de Equipamentos Transmissores de Comunicação, suas Peças e Acessórios, dos municípios de Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba e Schroeder, todos do Estado de Santa Catarina, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, no dia 06 de abril de 2024, às 9:00 (nove horas) em primeira convocação com a maioria de presença, e, não havendo número legal, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada na Sede da Entidade Sindical, situada na Rua João Planincheck, nº 157, no Bairro Nova Brasília, na cidade de Jaraguá do Sul - SC, CEP. 89252-220, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Extensão da categoria representada, com a inclusão da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Aerogeradores, de Baterias e Carregadores para Veículos Elétricos, de Equipamentos Transmissores de Comunicação, suas Peças e Acessórios; 2) Consolidação da categoria representada, passando a representar os Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, dos Materiais Elétricos, dos Motores Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição, de Aerogeradores, de Baterias e Carregadores para Veículos Elétricos, de Equipamentos Transmissores de Comunicação, suas Peças e Acessórios e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas; 3) Alteração do Estatuto Social; 4) Aprovação e Consolidação do Estatuto Social com as devidas alterações; 5) Alteração do Regimento Eleitoral; 6) Aprovação e Consolidação do Regimento Eleitoral com as devidas alterações. Jaraguá do Sul-SC, 13 de março de 2024 VILMAR SIZINO GARCIA Presidente