DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400192 192 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE SÃO ROQUE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 49.560.493/0001-03, convoca todos os Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, de Malharia e Meias, Especialidades Têxteis, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Linhas, de Não Tecidos e de Fibras Artificiais, Sintéticas e Naturais, Silk Screen, Beneficiamento e Acabamento de Artigo de Confecções de Cama, Mesa e Banho, Confecção de Colchões, Beneficiamento Industrial, Fabricação de Tecidos e Couro Natural, Sintético e Ecológico e Peles Artificiais, Estofamentos e Acabamentos Internos e Blindagem de Veículos, e Fabricação de Tecidos Especiais inclusive Artefatos, Lonas e Toldos, "exceto" os Trabalhadores Mestres, Contramestres, Líderes, Supervisores, Pessoal de Escritório e Cargos de Chefia que laboram na Indústria de Fiação e Tecelagem, Tinturaria e Estamparia de Tecidos, Malharia e Meias, Cordoalha e Estopa, Fibras Têxteis Sintéticas, Acabamento de Confecção de Malhas e Especialidades Têxteis dos municípios de São Roque, Mairinque, Vargem Grande Paulista, Alumínio, Ibiúna e Araçariguama/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 04/04/2024 na Rua Rui Barbosa, 139, Centro, CEP 18.130-440, São Roque/SP às 12h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou duas horas após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária no tocante a retificação das categorias profissionais representadas por esta entidade sindical. São Roque/SP, 13 de março de 2.024. VALMIR BERTOLETTI SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 279 [duzentos e setenta e nove] diplomas no período de 11/12/2023 à 09/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 006 - registros 1093 a 1105 e Livro 007 - registros 001 a 266. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 13 de março de 2024. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e cinquenta e um diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 73 registros 21892 a 21900, Livro 74 registros 21901 a 22200, Livro 75 registros 22201 a 22342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio Em 7 de março de 2024. GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 35 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 5645 a 5679, livros de registros n° 59. www.fsg.edu.br/diplomas CAXIAS DO SUL, 13 DE MARÇO DE 2024. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AV I S O S COLETA DE PREÇOS Nº 415/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 415/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA GRUPO DE MOTO-GERADOR DE 315KVA, FABRICANTE MWM MODELO 9MGD31560019, PARA A UBS VILA GUMERCINDO, cnpj nº 61.699.567/0058-28, SITUADa À AV. DR. RICARDO JAFET , 3025, VILA GUMERCINDO, CEP 04123-030, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. COLETA DE PREÇOS Nº 416/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 416/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, PARA A UBS VILA GUMERCINDO, CNPJ Nº 61.699.567/0058-28, SITUADA À AV. DR. RICARDO JAFET, 3025, VILA GUMERCINDO, CEP 04123-030, SÃO PAULO-SP E UBS VILA GUARANI VARGAS, CNPJ Nº 61.699.567/0058-28, SITUADA À AV. DIEDERICHSEN , 1338, VILA GUARANI, CEP 04320-030, SÃO PAULO-SP cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. São Paulo/SP, 13 de março de 2024 MAURO REGIS Coordenador de Contratos COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICOS E ODONTO LEGISTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Peritos Oficiais Médicos e Odonto Legistas do Estado do Mato Grosso - SINPOMOL, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. JUN OKADA, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos Peritos Médico-Legistas e Peritos Odonto Legistas, conforme a Lei nº 8.321/2005 do Estado de Mato Grosso/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada na Rua San Remo, 66, bairro: Jardim Itália - Cuiabá - MT - CEP 78060-720 no dia 04 de abril de 2024, às 19hs em primeira convocação às 19h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da fundação do Sindicato dos Peritos Oficiais Médicos e Odonto Legistas do Estado do Mato Grosso - SINPOMOL; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Correlatos. Cuiabá/MT, 12 de março de 2024. JUN OKADA Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA COOPER CAPS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente edital, a comissão para FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DO PORTO DE SANTOS - COOPER CAPS, presidida pelo Sr. Marcelo Aparecido Santos da Paz, CONVOCA todas as EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS - ETC com o RNTRC válido na ANTT e todos os TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - TAC do Estado de São Paulo com o RNTRC válido na ANTT, para uma Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada às 12h em primeira convocação, às 13h em segunda convocação ou às 14h em terceira e última convocação, com a presença no mínimo de 20 transportadores convocados acima, conforme estabelece a LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 (Lei das Cooperativas), no dia 20 de abril de 2024, sito no endereço: JOSÉ JOAQUIM DE AZEVEDO, 147, CIDADE NÁUTICA, SÃO VICENTE, SÃO PAU LO, CEP 11355-040, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação da COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DO PORTO DE SANTOS - COOPER CAPS; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto; 3) Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Cooperativa; 4) Fixação dos honorários do Conselho de Administração; 5) Posse da Diretoria Eleita; e 6) Assuntos Gerais. Santos/SP, 11 de março de 2024. MARCELO APARECIDO SANTOS DA PAZ Presidente da Comissão de Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINTACARR - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima, por seu representante subscritor, Sr. Gleyson do Nascimento Teixeira, nos termos da Portaria/MTP Nº 3473, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA os Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINTACARR - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima, seguindo todos os protocolos de distanciamento, assepsia e previsão ao COVID-19 previsto na legislação de regência, do, a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 às 09:30 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes na Avenida José Alves Cavalcante, 969 - Murilo Teixeira - Boa Vista - RR - CEP: 69.318-203, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SINTACARR - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Roraima; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. E-mail: [email protected]. Boa Vista-RR, 8 de março de 2024. GLEYSON DO NASCIMENTO TEIXEIRA Presidente da Comissão Pró-Fundação RCG PATRIMONIAL LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Na qualidade de administradora da sociedade empresária limitada RCG PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 07.594.809/0001-38, convoco todos os seus respectivos sócios, para a Assembleia Geral Ordinária, a ocorrer no dia 28 de março de 2024, às 14:00 no seguinte local: rua do Carmo, 71-7º andar, Centro, RJ, RJ. A assembleia versará sobre os seguintes pontos: - Alteração das cláusulas quarta, sexta, décima primeira e décima segunda, para adequá-las às modificações promovidas pela Lei nº 14.451/2022 e às diretivas antecipadas de vontade da sócia-administradora. Em obediência ao art. 1.074, do Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a Assembleia Geral instala- se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em seguida, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados, poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Contando com a presenças e a participação de V. Sas., subscrevo-me. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024 RIVA VELMOVITSKY Administradora