DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO III PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.012329/2023-19. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA, CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO DE POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILATO, CURATIVO EM MULTICAMADAS, CURATIVO PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS E PERIFÉRICOS e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, vem neste ato informar ao público, que a sessão de abertura marcada para o dia 07/03/2024, às 10h00m. (horário de Brasília - DF), encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da necessidade de nova pesquisas de preços. Porto Velho-RO, 6 de março de 2024. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 Objeto: Reforma de Adequação de Acessibilidade do Hospital Militar de Sergipe, em Aracaju/SE. Data: 02 de abril de 2024 hora: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 1.624.867,08 Prazo de Execução: 300 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 290/2024 -PGE de 22/01/2024 Deliberação: PGE de 22/01/2024 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto de Atividade: 391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 5 de março de 2024. MARIA ANÁLIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CPL/PMBJ CONSIDERANDO o não cumprimento da Ordem de Serviço nº01/2023 pela inexecução do Contrato 080/2023, firmado com a empresa FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.475.333/0001-01. CONSIDERANDO a Rescisão Contratual Unilateral realizada pela Prefeitura Municipal de Bujari, CNPJ: 84.306.620/0001-43; Homologar, o Licitante Segundo Colocado, com fundamento no inciso VI, do Art. 43 da Lei nº 8.666/93, e conforme aceite de renegociação com o segundo colocado da licitação correspondente, Pregão Eletrônico nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.00042, visando a contratação para Aquisição de Veículo de Carga com Implemento, Veículo Administrativo e Equipamento de Construção. Adjudicar, a proposta do Licitante Segundo Colocado em virtude de rescisão contratual com o primeiro colocado, quanto ao respectivo item do objeto Minicarregadeira nova, zero horas trabalhadas, ano de fabricação do chassi 2022, modelo 2023, peso operacional 3.300 kg, motor óleo diesel, com potência de 47 HP transmissão hidrostática, luzes de trabalho dianteiras e traseiras, Luzes direcionais e de freio, buzina e alarme de ré e garantia de 12 (meses), com cabine fechada e ar condicionado, em atendimento ao Convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 00321/202, Número da Proposta 017008/2020, em favor da empresa SEMAX MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 32.481.391/0001-06, item 01 com o valor de R$ 263.300,000 ( Duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais). Bujari-AC, 13 de março de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac. gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 05/03 a 15/03/2024. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 18/03/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 4 de março de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente da Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Considerando o disposto no Edital 001 - Iniciativas Artísticas e Culturais, referente à Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e após análise criteriosa das propostas apresentadas, torna-se público o resultado final da seleção e premiação, artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoa física ou jurídica, sediadas e atuantes no Município de Arapiraca/AL, de todos os segmentos artísticos elencados no edital. Este resultado contempla projetos de iniciativas artísticas e culturais para ações de estímulo à cultura, com recursos do Governo Federal, com informações disponíveis no site https: //lpgarapiraca.com.br/. MARÍLIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE MELO Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Considerando o disposto no Edital 002 - Audiovisual, referente à Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e após análise criteriosa das propostas apresentadas, torna-se público o resultado final da seleção e premiação de artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoa física ou jurídica, sediadas e atuantes no Município de Arapiraca/AL, de propostas voltadas para produção, salas de cinema, mostras e projetos voltados para o setor audiovisual. Este resultado contempla projetos de iniciativas artísticas e culturais para ações de estímulo à cultura, com recursos do Governo Federal, com informações disponíveis no site https://lpgarapiraca.com.br/. MARÍLIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE MELO Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Comunicamos oficialmente a suspensão da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do Município de Atalaia - AL, processo nº 01140001/2024. Esclarecemos que a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o processo passará por novas análises e futuras correções necessárias. Em breve republicaremos a referida Concorrência 01/2024. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 2° Chamada Processo n.° 0500.001648/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 27 de março de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (frango caipira) da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Igaci, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL, de 15/03/2024 a 03/04/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03 de abril de 2024 às 10:00h (HORÁRIO LOCAL). Sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Antônio Toledo, nº 148 - Centro, Igaci/AL. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h às 13h na sede da Prefeitura ou pelo site: www.igaci.al.gov.br Igaci/AL, 13 de março de 2024. VALTER LOUREIRO DE SOUZA Presidente da CPL