DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001-52 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.612,50 (Quatro mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 34.680.592/0001-51 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 20.925,00 (Vinte mil novecentos e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 16.633,00 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 05.400.006/0001- 70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA C.O. DE SOUZA inscrita no CNPJ sob n.º 30.788.967/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 109.290,00 (Cento e nove mil duzentos e noventa reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATa de Registro de Preços nº 72/2024 Pregão Eletrônico nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 07.659.446/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 153.766,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL- Data/Horário: 01 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - PERGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES - Data/Horário: 05 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PERGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INJETÁVEIS, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 04 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO Ata de registro de preços Nº 32/2023 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.453.645,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1447/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme contrato nº 008/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquente e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), Data da assinatura 07/03/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1447/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1448/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme contrato nº 009/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 07/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1448/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra Nº 53/2022 - Tomada de Preço Nº.013/2022 - Processo Administrativo Nº 510.2058/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - CONTRATADA: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Inajá no Municipio de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido : 120 dias Vigência: 13/03/2024 a 11/07/2024 e 90 dias execução: 13/03/2024 a 11/06/2024 - Permanencem em Vigor as Demais Disposições Contidas no Contrato. Fundamento Legal: Art.65, I, b, e § 1º, da lei 8.666/93, Combinado como Art.57,§1º, inc.IV da Lei nº8.666/93