DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Glenda F. Figueiredo Cruz, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas, A DA SILVA CORREA inscrita no CNPJ: 25.253.172/0001-06, no valor de R$ 219.636,20 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente aos Itens: 01 e 06; MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.866.965/0001-00, no valor de R$ 48.820,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), referente aos Itens: 02,03 e 04; HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.338.366/0001-50, no valor de R$ 25.402,30 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos), referente ao Item: 05. Itaubal-AP, 8 de março de 2024. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira-CL/PMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0410.2791.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 2/2024- CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) - Botijão de 13 Kg E Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I do Edital. Todo seu tramite foi realizado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 2/2024-CL/PMI, com as empresas vencedoras A DA SILVA CORREA inscrita no CNPJ: 25.253.172/0001-06, no valor de R$ 219.636,20 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente aos Itens: 01 e 06; MARIA DO S O CO R R O MOREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.866.965/0001-00, no valor de R$ 48.820,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), referente aos Itens: 02,03 e 04; HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.338.366/0001-50, no valor de R$ 25.402,30 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos), referente ao Item: 05, que tiveram como critério de adjudicação Menor Preço Por Item. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 8 de Março de 2024. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CL/PMI PROCESSO Nº 0510.2202/2023 SEMOSP/PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: Adjudicar e homologar nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.2202/2023 SEMOSP/PMI Modalidade: Tomada de Preços Nº 7/2023-CL/PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIRIRIM, LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 893886/2019, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 11/03/2024. Valor Homologado: R$ 985.408,12 (Novecentos e oitenta e cinco mil, Quatrocentos e oito reais e doze centavos). Empresa: E. K. Construção Ltda. CNPJ(MF) nº: 20.656.901/0001-43 JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.014/2024 -SEMAP/PMLJ Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência, Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos e/ou originais), lubrificantes e baterias, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 26/03/2024. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 26/03/2024; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 26/03/2024, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br Informações pelo e-mail: [email protected] Em 12 de março de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 24/2023 - SEMAS/PMM Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Amanda Lima de Souza (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024-CPL Aos 05 dias de março de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM", resultante(s) do Pregão Presencial Nº 009/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/009/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, RM NAVECA, CNPJ 05.613.884/0001-73, para os itens: 1-500 Pct. R$ 21,00 Talge/Importado; 2-200 Pct. R$ 24,00 Maquira /Nacional; 3-200 Frs. R$ 100,00 Maquira/Nacional; 4-200 Cxs. R$75,00 SR/ Nacional; 5-500 Frs. R$17,00 Santa Cruz/Nacional; 6-500 Pct. R$15,00 SS Plus/Nacional; 7- 500 Rolos R$40,00 SS Plus/Nacional; 8-200 Cxs. R$250,00 DFL/Nacional; 9-200 Cxs. R$ 370,00 DFL/Nacional; 10-100 Cxs. R$ 30,00 DFL/Nacional; 11-50 Cxs. R$35,00 Maquira/Nacional; 12-50 Cxs. R$40,00 Maquira/Nacional; 13-100 UND R$16,00 Descarpack/Importado; 14-35 Cxs. R$67,00 Maquira/Nacional; 15-25 Frs. R$40,00 Maquira/Nacional; 16-70 Embalagens R$3,00 Preven/Nacional; 17-100 Cxs. R$ 100,00 Point Suture/Nacional; 18-100 Cxs. R$100,00 Point Suture/Nacional; 19-200 Und. R$11,00 Medfio/Nacional; 20-50 Frs. R$85,00 Maquira/Nacional; 21-50 Und. R$15,00 Missner/Nacional; 22-100 Frs. R$70,00 Carestream/Nacional; 23-100 Frs. R$13,00 Lysandra/Nacional; 24-20 Und. R$30,00 Maquira/Nacional; 25-100 Pct. R$ 72,00 Melhormed/Nacional; 26-300 Pct. R$1,40 Melhormed/Nacional; 27-50 Frs. R$ 54,00 Maquira/Nacional; 28-50 Kits R$ 106,00 3M/ Nacional; 29-500 Pct. R$103,00 Protdesc/ Nacional; 30-50 Und. R$60,00 Maquira/Nacional; 31-100 Kits R$20,00 Maquira/Nacional; 32-500 Kits R$80,00 Colgate/ Importada; 33-500 Kits R$80,00 Colgate/Importada; 34-50 Und. R$85,00 Microdont/Nacional; 35-50 Und. R$350,00 Microdont/Nacional; 36-50 Cxs. R$120,00 Medix/Importado; 37-50 Cxs. R$120,00 Medix/Importado; 38-500 Cxs. R$35,00 Medix/Importado; 39-500 Und. R$4,00 Fava/Nacional; 40-200 Cxs. R$30,00 Fava/Nacional; 41-200 Rolos R$6,00 Maquira/Nacional; 42-200 Rolos R$ 6,00 Maquira/Nacional; 43-100 Potes R$40,00 Microdont/Nacional; 44-40 Potes R$60,00 Maquira/Nacional; 45-20 Fracos R$ 105,00 Maquira/Nacional; 46-100 Blocos R$15,00 Maquira/ Nacional; 47-50 Rolos R$320,00 Protect/Nacional; 48-60 Und. R$20,00 Maquira/Nacional; 49-40 Und. R$ 100,00 Maquira/Nacional; 50-20 Und. R$25,00 Maquira/Nacional; 51-20 Pct. R$ 4,50 Gnatus/Nacional; 52-100 Und. R$70,00 3M/Nacional; 53-100 Und. R$70,00 3M /Nacional; 54-100 Und. R$69,00 3M/Nacional; 55-100 Und. R$ 192,00 3M/Nacional; 56-100 Und. R$192,00 3M/Nacional; 57-100 Und. R$192,00 3M/Nacional; 58-100 Und. R$192,00 3M/Nacional; 59-100 Und. R$195,00 3M/Nacional; 60-100 Und. R$ 195,00 3M/Nacional; 61-100 Frs. R$75,00 AAF/Nacional; 62-100 Und. R$98,00 Maquira/Nacional; 63-50 Und. R$4,50 Maquira/Nacional; 64-30 Pct. R$25,00 Maquira/Nacional; 65-30 Embalagens R$27,00 Maquira/Nacional; 66-50 Embalagens R$22,00 Maquira/Nacional; 67-50 Pct. R$40,00 SS Plus/Nacional; 68-100 Und. R$26,00 Maquira/Nacional; 69-100 Embalagens R$16,00 Rioquimica /Nacional; 70-50 Und. R$50,00 Microdont/Nacional; 71-50 Und. R$11,00 Microdont /Nacional; 72-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 73-100 Und. R$21,00 Microdont/Nacional; 74-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 75-100 Und. R$ 11,00 Microdont/Nacional; 76-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 77-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 78-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 79-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 80-100 Und. R$ 11,00 Microdont/ Nacional; 81-100 Und. R$23,00 Microdont/Nacional; 82-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 83-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 84-100 Und. R$12,00 Microdont /Nacional; 85-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 86-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 87-100 Und. R$12,00 Microdont/ Nacional; 88-100 Und. R$ 12,00 Microdont/Nacional; 89-100 Und R$12,00 Microdont/Nacional; 90-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 91-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 92-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 93-100 Und. R$12,00 Microdont /Nacional; 94-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 95-100 Und. R$ 12,00 Microdont/Nacional; 96-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 97-100 Und. R$ 220,00 Maquira/ Nacional; 98-50 Und. R$18,00 ABC/Nacional; 99-30 Und. R$14,00 AAF/Nacional; 100-30 Und. R$11,00 Golgran/Nacional; 101-30 Und. R$ 100,00 Golgran/Nacional; 102-30 Und. R$97,00 Golgran/Nacional; 103-30 Und. R$9,00 Golgran/Nacional; 104-30 Und. R$120,00 Golgran/Nacional; 105-15 Und. R$9,00 Golgran/Nacional; 106-20 Und. R$105,00 Golgran/Nacional; 107-20 Und. R$105,00 Golgran/Nacional; 108-20 Und. R$105,00 Golgran/Nacional; 109-20 Und. R$110,00 Golgran/Nacional; 110-20 Und. R$105,00 Golgran/Nacional; 111-20 Und. R$105,00 Golgran/Nacional; 112-20 Und. R$120,00 Golgran/Nacional; 113-20 Embalagens R$120,00 Golgran/Nacional; 114-20 Embalagens R$75,00 Golgran/Nacional; 115-20 Und. R$ 24,00 Golgran/Nacional; 116-30 Und. R$120,00 Kondentech/Nacional; 117-20 Und. R$ 120,00 Kondentech/Nacional; 118-20 Und. R$71,00 Golgran/Nacional; 119-20 Und. R$55,00 Golgran/Nacional; 120-50 Und. R$90,00 Golgran/Nacional; 121-40 Und. R$40,00 Golgran/Nacional; 122-20 Und. R$10.000,00 Stermax/Nacional; 123-4 Und. R$600,00 Biotron/Nacional; 124-3 Und.R$1.350,00 Schuster Nacional; 125-5 Und. R$1.450,00 Gnatus/Nacional; 126-5 Und. R$2.170,00 Gnatus/Nacional; 127-4 Und. R$3.750,00 Schuster/Nacional; 128-4 Und. R$550,00 Gnatus/Nacional; 129-4 Und. R$4.500,00 Ecel/Nacional e 130-5 kit. R$14.400,00 Gnatus/Nacional. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023-CPL Aos 05 dias de março de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Material Elétrico e Hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM", resultante(s) do Pregão Presencial Nº 035/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/074/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, P CARDOSO BARBOSA, CNPJ 18.067.005/0001-05, para os itens: 1-200 Und. R$6,20 Daneva; 2-200 Und. R$3,90 Daneva; 3-200 Und. R$6,21 Daneva; 4-200 Und. R$5,35 Daneva; 5-50 Und R$35,03 Confiseg; 6-500 Und R$5,98 Decorlux; 7-500 Und R$5,97 7,35 Philips; 47-800 Und R$6,78 Philips; 48-800 Und R$7,59 Philips; 49-800 Und R$21,99 Philips; 50-500 Und R$2,24 Tigre; 51-500 Und R$1,57 Tigre; 52-500 Und R$6,52 Tigre; 53-50 Und R$ 613,49 Krona; 54-50 Und R$905,05 Krona; 55-50 Und R$1.546,71 Krona; 56-100 Und R$99,07 Elity; 57-100 Und R$100,68 Elity; 58-100 Und R$95,44 Elity Decorlux; 8-500 Und R$ 8,36 Decorlux; 9-500 Und R$ 10,24 Decorlux; 10-350 Und R$ 184,44 Cobrecom; 11-350 Und R$299,03 Cobrecom; 12-350 Und R$621,74 Cobrecom; 13-80 Und R$6,47 MXT; 14-350 Und R$ 243,39 Tigre; 15-350 Und R$ 5,64 Tigre; 16-350 Und R$26,08 Lumavi; 17-350 Und R$28,12 Lumavi; 18-250 Und R$6,91 Steck; 19-250 Und R$ 6,89 Steck; 20-250 Und R$4,37 Steck; 21-250 Und R$37,67 Steck; 22- 80 Und R$ 33,77 Steck; 23-80 Und R$83,23 Steck; 24-80 Und R$101,03 Steck; 25-80 Und R$ 115,51 Steck; 26-80 Und R$ 38,95 Steck; 27-80 Und R$40,70 Steck; 28-80 Und R$ 57,40 Steck; 29-100 Und R$ 58,29 Orionfiltros; 30-100 Und R$ 3,30 Orionfiltros; 31-50 Und R$29,59 Eletrosam; 32-50 Und R$29,59 Eletrosam; 33-320 Und R$2,99 Adelbras; 34-320 Und R$5,00 Adelbras; 35-320 Und R$20,47 Adelbras; 36-200 Und R$4,92 Adelbras; 37- 1.800 Und R$0,52 Western; 38-1.000 Und R$0,52 Western; 39-1.800 Und R$0,52 Western; 40-1.800 Und R$0,52 Western; 41-500 Und R$4,82 Tramontina; 42-500 Und R$6,16 Tramontina; 43 800 Und R$8,73 Ourolux; 44-800 Und R$ 10,48 Ourolux; 45-800 Und R$8,32 Ourolux; 46-800 Und R$; 59-800 Und. R$7,69 Schneider Electric; 60-800 Und. R$7,67 Schneider Electric; 61-100 Und R$162,48 Eluma; 62-100 Und R$480,14 Eluma; 63- 150 Und R$5,34 Tigre; 64-360 Und R$23,90 Starret; 65-200 Und R$21,74 Astra; 66-200 Und. R$319,94 Fortlev; 67-200 Und. R$324,48 Fortlev; 68-200 Und. R$342,98 Fortlev; 69- 200 Und R$34,92 Tigre; 70-1.267 Und. R$ 0,93 Amanco; 71-1.267 Und. R$ 1,46 Amanco; 72-430 Und. R$18,52 Amanco; 73-200 Und R$15,18 Amanco; 74-50 Und R$63,05 Amanco; 75-200 Und R$ 4,31 Amanco; 76-200 Und R$8,61 Amanco; 77-200 Und R$3,59 Amanco; 78- 500 Und R$2,42 Tigre; 79-350 Und R$5,43 Tigre; 80-250 Und R$0,66 Amanco; 81-250 Und R$0,72 Amanco; 82-250 Und R$4,00 Amanco; 83 200 Und R$ 8,96 Tramontina; 84-200Und