DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHOS DE 2 DE MARÇO DE 2024 O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 009/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Prefeitura" à empresa RM NAVECA, CNPJ 05.613.884/0001-73, para os itens 01 ao 130 no valor global R$ 1.101.015,00 (Um milhão, cento e um mil, e quinze reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 035/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Material Elétrico e Hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM" à empresa P CARDOSO BARBOSA, CNPJ 18.067.005/0001-05, para os itens 01 ao 111 no valor global R$ 1.444.783,49 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais, quarenta e nove centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS CONCONTR O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 15/03/2024 a 28/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ConContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/ Borba/AM, 13 de março de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM-CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em vista fato superveniente, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023-CGLMI, cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Insumos Farmacêuticos do Tipo: Medicamentos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 14/03/2024 às 09h00min (horário local). A nova data de reabertura será no dia 26/03/2024, às 09h:00min (horário local). Itacoatiara - AM, 13 de março de 2024. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato nº 8_24 da Dispensa de Licitação Nº 1_24 No Edital Nº 40, Seção Nº 3, publicado no DOU de 28/02/2024, Onde se lê: 16/02/24. Leia-se: 26/02/24. Onde se Lê: Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024. Leia-se: Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2023, oriundo da Tomada de Preços 005/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 03/03/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 008/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: TECMIX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.379.373/0001-37. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato administrativo, por mais 07 (sete) meses, de serviços de pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município, passando o seu término para a data 26/08/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. data: Juruá 22 de janeiro de 2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ R E T I F I C AÇ ÃO Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 11/03/2024, seção 03, no 48, página 152, referente ao Pregão Presencial Nº. 017/2024, CMC/PMM, ONDE SE LÊ: data: 27/03/2024 às 16h:00min, LEIA-SE: data: 03/04/2024 às 08h:15min, através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024 Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal Alcemir Lopes Mamoud). Objeto: acréscimo de 25,38% do objeto. Processo: Carta Convite nº 026/2023; N. D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: Recurso: VAAT. Valor: R$ 58.139,40 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 8/3/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 7/7/2023. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 6/11/2023. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: E F N MESQUITA CNPJ Nº 09.576.357/0001-97. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto da licitação: "Construção da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açú". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 8/3/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2022 Pregão Presencial 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli. CNPJ 18.726.122/0001-25. Objeto: "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza urbana, de estradas rurais, encostas e córregos, com fornecimento de veículos e equipamentos de apoio". Aditar o Contrato 017/2022: Repactuação contratual passando o valor mensal p/R$ 198.601,70. Valor Do Aditamento: R$ 2.383.220,40. Dotação Orçamentária: 2024 Dotação: 271 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 09-Secretaria Mun.de Obras, Transp. Serviços Função: 15-Urbanismo Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 0011- Programa de Apoio Administrativo Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção de Secretária de Obras, Transporte e Serviços Elemento/Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte: 500. Assinatura: 12/03/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contrato nº 30/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA, CNPJ nº 26.768.493/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços de Moldagem Confecção de Prótese Odontológica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 11/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. Processo: Dispensa nº 08/2024. Contrato nº 29/2024. Contratante: Município de Abaíra/BA. Contratado: 48.097.237 PATRICK FRANCISCO ALVES BARBOSA, CNPJ nº 48.097.237/0001-69. Objeto: Fornecimento de equipamentos como: medidor de pressão arterial digital, aparelho de glicosimetro e oxímetro de pulso para dedo, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Lei 14.133/21. Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Abaíra/BA, 07/03/2024. Edval Luz Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural, realizará a Licitação na MODALIDADE: CP N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 01/04/2024, ás 10:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma para Requalificação do Campo de Futebol Braz Mendes de Souza, localizada na Rua Eneide Maria Pereira de Cerqueira, S/N, Centro, Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 12 de março de 2024. AGENOR JÚNIOR DO NASCIMENTO Séc. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural