DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287- 2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 12 de março de 2024. AILTON BARBOSA DE SANTANA Séc. Mun. da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 005/2024 no dia 26/03/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de "Tablet" para o atendimento de professores da rede municipal de ensino de Adustina. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br Adustina/BA, 12 de março de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público o edital de CHAMADA PÚBLICA 008/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, durante o período letivo de 2024, do município. Período e local para entrega dos envelopes: De 14 de março a 03 de abril de 2024 na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Matriz, n° 15 - Centro. Local e data abertura dos envelopes: 04 de abril de 2024, 08:30h. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 13 de março de 2024 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO Nº 141/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: JN Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 16.671.812/0001-07; OBJETO: ADITAR VALOR do contrato firmado em 23 de Maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis tipos (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Anguera - BA, em conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023; VALOR: Aditar o valor contratual em 25%, obriga-se a CONTRATANTE a pagar a importância estimada de R$ 539.900,00 (quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Art. 65, I § 1º da Lei 8666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 4 de Março de 2024 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE CANCELAMENTO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem por objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Que ficaria aberto aos interessados a partir da data de 13/03/2024 na Prefeitura Municipal de Anguera/BA.Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - BA, 13 de Março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 no dia 27/03/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 13 de março de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 14/03/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 29/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 29/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparencia oficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php? pagina=abr. Antônio Cardoso (BA), 13 de março de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de som, camas e colchões para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 11/03/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 27/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 27/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php? pagina=abr. Antônio Cardoso (BA), 11 de março de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a 11,66% no valor de R$ 816.796,46 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) e supressão dos serviços correspondendo a 9,83% no valor de R$ 688.407,02 (seiscentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sete reais e dois centavos). Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 128.389,44 (cento e vinte e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) correspondendo a 1,83% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 7.004.349,53 (sete milhões quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para R$ 7.132.738,97 (sete milhões cento e trinta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Banzaê-Ba, 12 de Março de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 Proc. Adm. nº 5345/2023 - Concorrência Pública nº 006/2023 Contratante: Município de Barreiras-BA- Contratada: MEGA WATTS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.609.087/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia Elétrica, para prestar serviços de Construção de Redes de Distribuição de Energia Elétrica do Município de Barreiras/BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass. 08/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 4.320.334,18 (quatro milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 11/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Sessão de Abertura: 26/03/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034198. Barreiras/BA, 13 de março de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90001/2024, objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma creche escolar no Bairro da Tapera, sede deste Município, tipo menor preço global, Edital disponível em 14/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 01/04/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 13 de março de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMB RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS nas imediações da Sede e interior do Municipio de Brejolândia/BA . observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, , no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 05/04/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 05/04/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMB CONTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE 02 (DUAS) SALAS (ADAPTADA) NO POVOADO DE NOVA BREJOLÂNDIA (SEM-TERRA), Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-