DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400202 202 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750- 000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 08/04/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 08/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO A PREFEITURA Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM 04 (QUATRO) PORTAS, TRAÇÃO 4X4, ZERO QUILOMETRO, ANO CORRENTE, MOTORIZAÇÃO A DIESEL, COM POTÊNCIA MINIMA DE 204 CV ,3.400RPM, CÂMBIO AUTOMÁTICO 6 VELOCIDADES SEQUENCIAL, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, AR- CONDICIONADO, FREIOS ABS ASSISTIDOS, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, PROTETOR DE CAÇAMBA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇAS EXIGIDOS PELA LEI, TAIS QUIAS, CHAVE DE RODAS, TRIÂNGULO REFLEXIVO, ESTEPE. GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO SOBRE O VEÍCULO., NA COR PRATA, de acordo com o pedido da administração. Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 27/03/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 27/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SERVIÇOS GRÁFICOS A PREFEITURA Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para serviços de confecção e impressão de material gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades das secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de Saúde do município de Brejolândia/BA., de acordo com o pedido da administração. Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 28/03/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 28/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, Aquisição de Medicamentos, Equipamentos Odontológicos, Material Hospitalar e Materiais Diversos para manutenção das Unidades de Saúde, PSFs, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, E Hospital Nivaldo Severo deste Município de Brejolândia, os produtos estão especificados no ANEXO I do edital. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 01/04/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 01/04/2024 Brejolândia/BA, 13 de março de 2024. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2024, do Tipo: Menor Valor Global por Lote, cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia. Abertura: dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Gabinete do Prefeito (prédio verde) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 12 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 002/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 23 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 12 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 12 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Abertura dos Envelopes de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP; CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 14/03/2024, no mesmo endereço / local informado no edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, .11 de março de 2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 12 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2024 OBJETO: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Camaçari/BA, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. O Município de Camaçari, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que a impugnação ao Edital apresentada pela empresa VORTEX ENGENHARIA, foi submetido à análise técnica e jurídica cuja decisão e resultado foram INDEFERIDOS. O julgamento da impugnação e demais peças encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://parcerias.camacari.ba.gov.br/. Camaçari, 13 de março 2024 - André Luis Nascimento Cavalcanti - Presidente da Comissão Especial. Camaçari, 12 de março de 2024 ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, Soros, Insumos, Fios e Material Penso Hospitalar, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Sessão ocorrerá no dia 26/03/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2024 para os alunos da rede pública de ensino do Município de Caraíbas - BA,DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília LOCAL: https://bnc.org.br/, Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA N 01/2024 O Município De Condeúba Torna Público Aos Interessados Que Se Realizara Credenciamento N 1/24 - PA 010/24 Objeto: Credenciamento De Leiloeiros Oficiais Interessados Em Operacionalizar De Forma Híbrida E/Ou Eletrônica A Alienação De Bens Móveis Inservíveis Do Município De Condeúba/BA. Recebimento Da Documentaçao A Partir De 14.3.24, Em Dias Úteis Das 8h Às 12:30h. Edital Disponível Em: Setor De Licitaçoess Pç. Jovino Arsênio Da Silva Filho, 53- A, Centro, Condeúba BA, Através Do E-Mail [email protected] Ou Na Integra No (Http://Condeuba.Ba.Io.Org.Br/Diariooficial). Divulgação Dos Outros Atos - Diário Oficial. Condeúba-BA, 13 de março de 2024. RICARDO MOURA DE LIMA Presidente Da Comissão De Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba. Data e hora da sessão pública: dia 22 de abril de 2024 às 09:30h (horário local). O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, 100, Centro - CEP 46.620-000. Contendas do Sincorá - BA, 12 de março de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação