DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 15/03/2024 a 04/04/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. CO P E L PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 26 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 26 de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - BA, 13 de março de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de material permanente, 01 (um) ônibus, para atender as demandas e possibilitar a execução de atividades administrativas indispensáveis para a consecução de serviços públicos do Município de Itaberaba-BA:Abertura dia 02 de Abril de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) Itaberaba de 12 de Março de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 002/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA FILHO, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 171.745,44 (cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DELTA CONS T R U ÇÕ ES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.949.537/0001-19. Itagimirim-BA, 13 de Março de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 077/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 002/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA FILHO, neste município, tendo como vencedora a empresa: DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 11.949.537/0001-19. VALOR: R$ 171.745,44 (cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 13 de Março de 2024. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 27/03/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. EDSON LIMA DE ASSIS SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de quadras poliesportivas no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/03/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Cartuchos, Tintas e Prestação de Serviços de Recargas de Toner para Impressoras, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 15/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040491. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 15/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040641. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 13 de março de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 Objeto: seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal e demais unidade vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 26/03/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação: 1040619; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1200, [email protected]. Em 13 de março de 2024 ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento para eventual prestação de serviço na Confecção de Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com a finalidade de suprir as necessidades apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacaraci- BA. Data: 22/03/2024. Horário: 11 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 13 de março de 2024. MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÕES ALIMENTARES NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, QUE VISA SUPRIR A CARÊNCIA NUTRITIVA DE RECÉM- NASCIDOS, CRIANÇAS E ADULTOS, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 27/03/2024, às 11h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEREMOABO, que será realizada no dia 27/03/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES (INSUMOS E PENSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, que será realizada no dia 27/03/2024, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 13 de março de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro