DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Jitaúna e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC, através do maior desconto. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 13 de março de 2024 ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 26/03/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 13 de março de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 023/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes. A empresa ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Lote 02 Valor Global R$ 19.303,50. A empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA Lotes 01, 05 e 09 Valor Global R$ 223.877,00. A empresa EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI Lote 08 Valor Global R$ 323.571,41. A empresa PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA Lotes 03, 04, 06, e 07 Valor Global R$ 1.386.366,93 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 08/03/2024 Em 8 de março de 2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AV I S O IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 045/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Requisitado pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Impetrada pela empresa: PROLIMP Comercio Varejista de Produtos Saneantes LTDA. Processo Administrativo - Nº 04738/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: [email protected] Em 4 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O IMPUGNAÇÃO PE Nº 29/2023/SMS A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 029/2023/SMS, Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no dia 04/03/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Em 11 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AV I S O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio à Gestão Pública e Privada - Strategic. - Processo Administrativo - Nº 21813/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação impetrada. Processo Administrativo -Nº 22606/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Organização Social Cellula Mater - OSCEMA - Processo Administrativo - Nº 22853/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Gestão e Humanização - IGH - Processo Administrativo - Nº 23175/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. APAS - Associação de Proteção e Amparo a Saúde - Processo Administrativo - Nº 23281/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 1º de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 6/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: Associação de Proteção e Amparo a Saúde - APAS - Processo Administrativo - Nº 23472/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio à Gestão Pública e Privada - Strategic - Processo Administrativo - Nº 23132/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Gestão e Humanização - IGH - Processo Administrativo - Nº 23174/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV - Processo Administrativo - Nº 23401/: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 1º de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 7/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV - Processo Administrativo - Nº 23.402/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. O inteiro teor do Parecer Técnico se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 1º de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 43/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrados pelas empresas: R & T Guimarães Indústria e Comércio Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04160/2024, M&A Franchising Indústria, Comércio de Confecções e Representações Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04173/2024, Nilcatex Têxtil Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04213/2024 e Proserv Comércio e Serviços Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04356/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br - ID Nº 1034797 e via Email: [email protected] Em 11 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 45/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Requisitado pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Impetrada pela empresa: Toplimp Conversação de Limpeza Ltda. Processo Administrativo - Nº 04185/2024 e Impetrada pela empresa: PROLIMP Comercio Varejista de Produtos Saneantes LTDA. Processo Administrativo - Nº 04738/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: [email protected] Em 4 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 045/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Requisitado pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Impetrada pela empresa: Toplimp Conversação de Limpeza Ltda. Processo Administrativo - Nº 04185/2024 e Impetrada pela empresa: PROLIMP Comercio Varejista de Produtos Saneantes LTDA. Processo Administrativo - Nº 04738/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: [email protected] Em 4 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira