DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400205 205 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE - Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA da CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado Global: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 28/02/2024 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública Em 11 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 46/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna publico os pedidos de RECURSOS da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de Gestão Territorial, Conforme Termo de Referência. Impetrados pelas empresas: L. Fernando Mazza Curso e Treinamento - Processo Administrativo: 05122/2024, Geoja Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda. - Processo Administrativo: 05129/2024 e DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda. - Processo Administrativo: 05322/2024. ID Nº 1034819. Os inteiros teores dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 11 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos e Mobiliário Geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - Secad. ID Nº 1034536. Sessão de Abertura: 04/03/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 1º de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144 A COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que o PE Nº029/2023/SMS, Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas do dia 06/03/2024, em virtude da necessidade de adequação do Edital, fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: [email protected]. Tel.: (71) 3369-9911 Em 5 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação de vias na área rural do município de Lençóis, conforme Contrato de Repasse OGU nº 947444/2023 - Operação 1088980-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 28/03/2024. LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334- 1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 13 de março de 2024 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Republicação Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/03/2024. Data da sessão: 25/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 12 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coletes balísticos de uso permitido nível II-A, destinados aos agentes de trânsito e guarda civil municipal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/03/2024. Data da sessão: 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes. ba.gov.br/licitacoes/ Em 13 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que tendo em vista as alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital PE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, periféricos e infraestrutura de rede de computadores com sistema de domínio de rede por software, equipamentos gerais de acesso e transmissão de dados e voz via rede. Sobe Sistema de Registro de Preço, será realizada no dia 02/04/2024 às 09:00h. Novo Edital/anexos será disponibilizado nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/ ?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 13 de março de 2024. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 010/2024 no dia 03/04/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para a Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Sob Sistema de Registro de Preço, para futuras e eventuais contratações. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id =5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 13 de Março de 2024. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 01/04/2024, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/. Em 13 de março de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 004/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MARÇO AS 9:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município. Manoel Vitorino-BA. 13 de Março de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário, para os pacientes do Município de Mirante - Bahia, em tratamento na cidade de Vitória da Conquista - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 27/03/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de mão de obra para prestação de serviço de construção, reforma, manutenção, preventiva e corretiva, reparos nas unidades administrativas e de vias públicas do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 27/03/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração