DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400206 206 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Contratantes: Prefeitura Municipal de Mucugê e Fundo Municipal de Saúde de Mucugê - CONTRATO Nº 021/2024- Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 2.525.795,52 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco mil e cinquenta e dois centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001; ATIVIDADE: 1.125; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001002, 16010000, 16320000 e 17063110 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Abertura: 26/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço para possível contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e jogos pedagógicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, e PNCP - Nova Soure/BA, 13 de março de 2024 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMNT A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 27/03/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Lote. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo (BA), 12 de março de 2024. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Abertura: 27/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA . Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 13/03/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Recebimento de propostas: 02/04/2024, às 09h00min. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, e cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024. Edital disponível para consulta gratuita pelo site www.paubrasil.ba.gov.br e nas Secretarias de Educação e Agricultura, das 08h às 12h, na Praça Juracy Magalhães, nº 184, Centro, informações através do e-mail [email protected] Pau Brasil/BA, 13 de março de 2024. LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 007/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus, menor preço global. Data: 26/03/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Em 13 de março de 2024 LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Piripá-BA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE. Data/Hora da disputa 26/03/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 13 de março de 2024. LUCAS MOURA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Utensílios Domésticos a fim de atender às Necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/03/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 01/04/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/24, Processo Administrativo nº 0096/2024, Objeto: Confecção e fornecimento de Material gráfico para atender as necessidades das Secretarias. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 13 de março de 2024. ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretaria municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização durante os festejos da Rainha da Pinha 2024, mediante o pagamento de quantia fixa ao município, de acordo com as necessidades dos concessionários dos espaços cedidos pela Prefeitura. Maior lance. Julgamento: 27/03/24, às 9h. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/BA, 13 de março de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o exercício 2024. ABERTURA: 26/03/2024, às 09:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/36932053/36932049, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br. Rio do Pires - BA, 12 de março de 2024. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023.R PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023. A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023.R - Processo Administrativo nº 178/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 25/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 12 de março de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20/24. INEXIBILIDADE 06/24. PA 41/24. Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 28.803.108/0001-31. Objeto: Inscrição em curso especifico sobre "Prestação de Contas dos Programas do FNDE", visando qualificação e treinamento de 2 servidores públicos da Secretaria de Educação. Vigência: início em 12/03/24 e encerramento em 12/06/24. Valor: R$ 1.764,00. Santo Amaro/Ba, 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 No aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023 publicado dia 12/03/2024, sessão 3, pagina 239, Onde se lê :PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041-2023. São Felipe-BA, 13 de março de 2024. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro