DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão pública a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, às 10h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP Tipo: MENOR PREÇO ÚNITÁRIO Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.812/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados aos usuários do hospital municipal, SAMU, CAPS I, e CAPS AD, no município de Serrinha-BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 26/03/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261- 8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 13 de março de 2024 EMERSON SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de ovos e trufas de chocolate, para atendimento das diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 19/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 13 de março de 2024. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE010/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina, para atender a demanda deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 14/03/2024 a partir das 17h:45min até 26/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 26/03/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº1679/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 18/04/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA ESCOLA COM 8 (OITO) SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002-2024, Processo Administrativo: 262/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de COLCHÕES PNEUMÁTICOS COM MOTOR INCLUÍDO (material de consumo) a fim de atender as demandas da rede hospitalar e atenção básica de Teixeira de Freitas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 01/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Nº Proc: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES, F R E EZ E R S . O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Nº Processo: 00.351/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 A Prefeitura Municipal, avisa que estará realizando Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de passagens convencionais semi-leito e leito, terrestres Intermunicipal e Interestadual, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 14/03/2024 a 31/12/2024 das 08h 12h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. Edital e seus anexos no PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou na Prefeitura Municipal. Xique - Xique (BA), 13 de março de 2024 OSVALDO BARBOSA Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.001 - SEDUC A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 27 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.14.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento, no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 13 de março de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública Nº CP-001/2024-Seduc. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. O Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 04 de abril de 2024 até às 09:00 horas, na sala da Comissão de Contratação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Alto Santo-CE, 13 de março de 2024. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia