DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400209 209 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV O Município, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a retificação do Edital, cujo objeto é a Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 01/04/2024 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 12 de março de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 01 de abril de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 13 de março de 2024. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI- SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, bem como a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações técnicas descritas em anexo ao Projeto Básico. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação ao VENCEDOR do certame a empresa: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 19.142.746/0001-68, com VALOR GLOBAL de R$ 13.944.603,00 (Treze Milhões, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Três Reais). Iguatu-CE, 13 de março de 2024. ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.09.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.09.1, neste dia 15 de março de 2024, às 12h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos Licitantes habilitados. Maiores informações na Sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim-CE, 13 de março de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de Abril de 2024, às 14h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de água mineral destinado as unidades administrativas do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02 de Abril de 2024, às 14h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 13 de março de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015 CP O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. PT 1085522- 56. As empresas: P(3) VAP Construções LTDA, apresentou um valor global de R$5.326.032,27 (Cinco milhões trezentos e vinte e seis mil, trinta e dois reais vinte e sete centavos); P(4) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$4.785.650,92 (Quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais noventa e dois centavos); P(12) Consorcio Cauipe/Cosampa, apresentou um valor global de R$4.704.295,73 (Quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos); P(14) Construvasp Construções & Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$4.708.875,70 (Quatro milhões setecentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais setenta centavos); P(15) Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, apresentou um valor global de R$4.765.435,92 (Quatro milhões setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais noventa e dois centavos), foram consideradas Classificadas, as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o edital. Ato continuo, a empresa P(10) CJ Construção e Representação LTDA , apresentou um valor global de R$5.015.473,84 (Cinco milhões quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais oitenta e quatro centavos), a mesma descumpriu o item 5.1 sub item 5.1.2, a mesma apresentou planilha de preço unitário com item valor superior ao orçamento apresentado pelo órgão licitante, sendo portanto, considerada Desclassificada. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a empresa P(12) Consorcio Cauipe/Cosampa, apresentou um valor global de R$4.704.295,73 (Quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 13 de março de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.12.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 12.12.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce. Licitantes Classificados: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; LS Serviços de Contruções LTDA; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME; R S M Pessoa LTDA; Itapajé Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP; E2 Construtora e Serviços LTDA; EPYIO Construcoes & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; Tecta Construções e Wserviços; Construvasp Construtora e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Licitantes Desclassificados: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, Consbral Construções & Empreendimentos, Imperius Serviços e Construções -ME e M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA pelo descumprimento do item 6.0 do Edital. Resultado da proposta de preços em ordem de classificação para: item escola localizado na oiticica: Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 637.794,03. Item escola localizado na soledade: Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 906.555,30. Item escola localizado no Aguaí: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 933.733,63 de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé-CE, 12 de março de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 28.09.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE. Licitantes Classificados: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; L S Serviços de Construções LTDA; Construvasp Construcões & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; 3D Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Resultado da Proposta de Preços em ordem de classificação: Construtora Impacto Comercio e Serviços foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 1.709.303,11. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé-CE, 13 de março de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.06.02/CP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 23.06.02/CP, que tem por OBJETO a Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no Bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, VENCEDORA com VALOR GLOBAL de R$ 4.234.187,27 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de março de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.15.03/PE. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.15.03/ARP-01 - Pregão Eletrônico N° 23.15.03/PE - OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação dos serviços e aquisição de materiais para implantação de sinalização vertical e horizontal em vias do Município de Itapipoca, conforme resoluções do Contran, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca. FORNECEDOR(A): J F DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.153.640/0001-08. VENCEDORA dos Lote 01, 02 e 03, com os seguintes valores: LOTE 01 - R$ 2.240.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta Mil Reais); LOTE 02 - R$ 1.599.430,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta Reais); LOTE 03 - R$ 246.780,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta Reais). ASSINATURA DA ATA: 13/03/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de Março de 2024. Edivar Azevedo Rocha - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-CP Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na sede e distritos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 08- CEMPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 11- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 12- COPA ENGENHARIA LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR