DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.566.447,00 (Quatro Milhões Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 008/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção, conservação, urbanização e sinalização de estradas, vias, ruas e avenidas, na sede e distritos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 03- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 08- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 09- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 10- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 11- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 12- COPA ENGENHARIA LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 16- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 17- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 18- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 19- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 20- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 21- MASTER SERVIÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA; 22- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 23- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 24- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 25- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 26- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 27- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 28- RS ENGENHARIA EIRELI; 29- RSM CONSTRUÇÕES LT DA ; 30- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 31- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 32- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 33- CONSTRUTORA AG LTDA. EMPRESA VENCEDORA: LB CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.500.871,76 (Quatro Milhões Quinhentos Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática para o fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos integrados e provimento de datacenter, contendo instalação, implantação, conversão e migração de dados (históricos e financeiros), testes, customização, parametrização e treinamento, devendo ser prestados pessoalmente, na sede administrativa da contratante, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 15 a 27 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 28 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 28 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 14 de março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023110701-SEIN Torna público aviso de Homologação e Adjudicação Modalidade: Tomada de Preços nº 2023110701-SEIN. Objeto: Construção de uma passagem molhada na Varzea Grande e uma passagem molhada sobre Riacho dos Bentos, conforme especificações no projeto básico. Vencedora: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, com o valor total de R$ 300.823,81 (trezentos mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação no dia 06 de fevereiro de 2024 na forma da Lei nº 8.666/93. Jaguaretama-CE, 13 de fevereiro de 2024. JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122801-SEIN Objeto: Construção de uma passagem molhada no Riacho dos Tanques e reforma da plataforma na Santa Luzia, conforme Projeto Basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 20/03/2024 ás 10h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 13 de março de 2024. FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802-SEIN Tomada de Preços nº 2023122802-SEIN. Objeto: pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Jaguaretama - CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 15/03/2024 às 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. e-mail: [email protected]. Jaguaretama-CE, 13 de março de 2024. FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.13.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.13.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de dois poços tubulares profundos, nas Localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 04/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de março de 2024 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SMS Secretaria da Saúde - Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2024-SMS. A Secretaria da Saúde do Município de Milhã, através da Secretária Municipal de Saúde a Sra. Jamine Borges de Morais, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025, no horário 08:00 às 17:00 horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para redenciamento de para Prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o Edital e seus anexos se encontram, na íntegra, à Disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, Milhã/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 17:00 horas (horário local) e no site www.milha.ce.gov.br. Milhã/CE, 13 de Março de 2024. JAMINE BORGES DE MORAIS Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.018/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao Processo Concorrência Nº 05.018/2023, cujo objeto versa sobre piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. Licitantes Inabilitadas: 02 - WU Construções e Serviços LTDA, não apresentou item 7.3.6.2; 08 - Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3. 11 - Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, por apresentar mesmo responsável técnico da empresa: Construtora Smart LTDA, que após diligência, o responsável técnico optou por seguir como representante da empresa: SMART.14 - G7 Construcoes e Servicos LTDA, não atendeu os quantitativos do item 7.3.6.2. 18 - FC Castro Servicos LTDA, não apresentou o item 7.3.6.2; 19 - M Joseneide Lima Melo LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3;26 - Construvasp Construcoes & Servicos LTDA., não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 29 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2;30 - Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 37 - Klebio Landim de Franca LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2; 47 - AOS Construções LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2; 49 - G. M. da Silva Rosa Servicos e Eventos, não apresentou os itens:7.3.6.1, .7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.1, 7.3.6.6, 7.3.6.7, 7.3.6.8; 50 - CSA Engenharia LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2, 7.3.6.3, E descumpriu os itens: 7.3.5. 51 - Apolo Serviços LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2. 52 - Minerva Servicos e Construcoes LTDA, descumpriu o item: 7.3.5; 53 - EPS Construtora LTDA, descumpriu o item: 7.3.5; 54 - DC Construtora LTDA, descumpriu o item: 7.3.5, Não apresentou os itens: 7.3.6.7- e 7.3.6.8; 57 - D3 Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.403.984/0001-21, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 59 - J.V. Martins Engenharia, descumpriu o item: 7.3.6.2; 61 - Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, descumpriu o item: 7.3.5; 62 - TRT Servicos LTDA, descumpriu o item: 7.3.5, e não apresentou os itens: 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.1; 7.3.6.6, 7.3.6.7. e7.3.6.8. 63 - Lider Locacoes, Construcoes e Servicos LTDA, "apresentou proposta de preços no envelope nº 1 documentos de habilitação", portando o participante é declarada Inabilitado. 64 - Paulo de Nubio B Martins, descumpriu o item: 7.3.5, e não apresentou os itens: 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.1, 7.3.6.6, 7.3.6.7, 7.3.6.8. 65 - BRB Servicos e Comercio LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.6, 7.3.6.7, .7.3.6.8, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 13 de Março de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.020/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.020/2023, cujo objeto versa pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1089419-07. Licitantes Inabilitadas: 04 - M Joseneide Lima Melo LTDA, descumpriu o item 7.3.5;05 - Lider Locacoes, Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.6.6, 7.3.6.7 e 7.3.6.8. 06 - Paulo de Nubio B Martins, descumpriu o item 7.3.5, 7.3.1, .7.3.6.2 e 7.3.6.3; 12 - J.V. Martins Engenharia; descumpriu o item 7.3.5, 13 - Tecta Construções e Serviços LTDA, descumpriu o item 7.3.5, 26 - STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA; descumpriu o item 7.3.5;. 45 - Vipon Empreendimentos LTDA, descumpriu o item 7.3.5. 48 - Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.742.263/0001-15, inscrita no CNPJ nº 23.078.596/0001-48; por apresentar mesmo responsável técnico da empresa Smart, que após diligência, foi declarada Inabilitada; Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente/Ce, 13 de março de 2024. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL.