DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 13 de março de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Processo Nº. 2024.02.06.0. O Secretário de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (10h do dia 02/04/2024). O objetivo é a aquisição de carnes e frios para atender as demandas da Secretarias de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 12 de Março de 2024. LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 80/22-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Contrat. de N° 80/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal(SMS). CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.238.951/0001-54. Objeto: A Renovação do Contrato N° 80/22-SMS, P.E. Nº 175/2021, P300806/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 1.573.150,00 (um milhão e quinhentos e setenta e três mil e cento e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/03/2024 a 20/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8° do Contrato. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Data da Ass.: 13/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 2/22-SMS Extrato 5º Aditivo ao Contrat. de Gestão N° 2/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATA DA : INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77. Objeto: A Renovação CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS, C.P. CH22002-SMS, P296386/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 50.322.876,94 (Cinquenta milhões trezentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 17/03/2024 a 16/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l 8.666/1993 e a CLÁUSULA 7º do CONTRATO. Data da Ass.: 13/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240312001/FMAS-SRP A Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240312001/FMAS-SRP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 13 de março de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 2023.11.16.1 Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.16.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - B F Empreendimentos LTDA, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA, T A França Serviços, N E Construções e Serviços LTDA e X7E Empreendimento LTDA, pro cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 12 de março de 2024 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.002/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 13 de março de 2024. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001.2023 - TP Objeto: Prestação de serviço de reforma da quadra da E.E.F. José Pinheiro Sales no município de Umirim/CE. Proposta Vencedora: Empresa E2 Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 41.313.966/0001-66, com valor global de R$ 151.725,89 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro- Umirim/CE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs. Umirim/CE, 13 de março de 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo digital n.º 22239/2023 CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0002 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA TIPO PÁ CARREGADEIRA, por meio do Convênio Federal nº 914708 celebrado entre o Município de Anchieta/ES e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao. DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02 de abril de 2024. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected]. Anchieta, 11 de março de 2024. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 63/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0039 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS (LINHA LEVE E PESADA) DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA. Valor Global: R$ 265.170,91 Conceição do Castelo-ES, 11 de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0007 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 600 cestas básicas apara atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, que posteriormente serão destinadas as famílias com vulnerabilidade social, através dos benefícios eventuais Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de abril de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de abril de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 12 de março de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0005 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de Pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 06 (seis) meses de fabricação, para Veículos Leves, Médios e Pesados, que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de março de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 8 de março de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ID: 2024.024E0500001.02.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09 de abril de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 09 de abril de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 13 de março de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO