DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 60(sessenta) dias do período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 11/03/2024 e passará a ter vigência até dia 10/05/2024, para realização dos ajustes solicitados e posterior pagamento. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024 PROCESSO: Nº. 110.379/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0012 Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado pelo edital. Data de apuração das propostas: 20/03/2024. Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES, 12 de março de 2024 MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), objetivando a aquisição de equipamentos para atender o CEMEI Creche Rita Alves dos Santos Silva, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e correlatos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h30min do dia 08/03/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h do dia 13/03/2024. O início da disputa será de 08h30min às 09h30min do dia 13/03/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 6 de março de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0005 Aquisição de equipamentos para atender o CEMEI Creche Rita Alves dos Santos Silva Empresas Vencedoras: CAZELE SPORT LTDA-EPP - CNPJ: 30.579.577/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 5.257,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais). M&VAREJO LTDA - CNPJ: 20.267.071/0001-62 VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (mil e quatrocentos e setenta reais) . CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO EIRELI - CNPJ: 17.010.855/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 294,30 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) Guaçuí-ES, 13 de março de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE AQUISIÇÃO Nº18/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES CONTRATADA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA OBJETO: Aquisição de Rolo de Pulseira Térmica Hospitalar Para Identificação de Paciente Para Unidade de Pronto Atendimento-UPA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº21154/2023 VALOR : R$16.700,00 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 20.240/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0034, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedora a empresa: MARTA BUFFET LTDA LOTE 01-R$ 154.724,70 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte quatro reais e setenta centavos) LOTE 02-R$ 51.574,90 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) Guarapari/ES, 7 de março de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, Proc. Administrativo Nº 32.975/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 187,06 DA ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE GOIABA ATÉ IGUAPE (TRECHO DA ESTACA 65 A 280), ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG, em que a empresa BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, apresentou menor proposta no valor de R$ 3.519.654,51 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0087 Guarapari/ES, 13 de março de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Dispensa de Licitação Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.665/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Treze Material de Construção Ltda, inscrito no CNPJ 01.070.171/0001-50, objetivando a prestação de serviços emergencial de substituição do telhado da EMEF André Altoé, localizada no Bairro Parada Cristal, neste Município, considerando o Decreto Municipal nº 7.441/2024, que declarou situação anormal caracterizada como situação de emergência em áreas afetadas pela chuva, valor total de R$ 428.406,77 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0016 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos dos Processos administrativos nºs: 4.014 de 21/06/2022 - Emenda Parlamentar Nº 201927720015, 6.164 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202281000306, 6.165 de 09/09/2022 - Emenda Parlamentar nº 202181000789 e 2.126 de 24/03/2023 - Emenda Parlamentar nº 202281000306 Empresas vencedoras: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens 06, 07 e 08, valor total de R$ 11.410,00/ INOVATECH LTDA - Item 09, 17, 18, 19, 21 e 22, valor total de R$ 19.845,00/ LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - Itens 10, 16, 20 e 23, valor total de R$ 5.596,72/ LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA- Item 11, valor total de R$ 14.520,00/ MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - Itens 13, 14, 15, valor total de R$ 128.000,00/ MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Itens 01 e 03, valor total de R$ 650.300,00/ UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - Itens 04 e 05, valor de UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA., valor total de R$ 26.252,34. Cód. CidadES Contratações: TC/ES: 2023.040E0500002.01.0004 João Neiva/ES, 5 de março de 2024. NECEMAURO ALVES DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP ID: 2024.043E0700001.02.0002 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Aquisição de materiais de construção para atender os serviços desenvolvidos pelas diversas secretarias da municipalidade, na manutenção e conservação dos prédios públicos, de vias e logradouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 27 de março de 2024. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 08 horas e 40 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. A íntegra do Edital se encontra disponível para download no sítio eletrônico, www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916. Mantenópolis/ES, 12 de março de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marilândia, Estado do Espírito Santo, representado pelo Sr. Augusto Astori Ferreira, no Uso de suas atribuições, torna público para cumprimento no disposto no artigo 24, Inciso XI da Lei 8.666/93 a ratificação, para Contratação de fornecimento de Maquina Motoniveladora, com a empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI conforme Processo nº 1604/2023 Valor total: R$ 900.000,00(novecentos mil reais) Código Cidades: 2024.046E0700001.09.0004 Marilândia - ES, 5 de março de 2024 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 (Secretaria Mun. de Cultura) A A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, resolve, considerando a Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto de Fomento federal Nº 11.453 e o Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo Nº11.525, adjudicar o objeto do chamamento público em favor dos listados abaixo, e homologar o resultado final do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 004/2023 - PARA DIFUSÃO E PRODUÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL E DEMAIS AREAS CULTURAIS, tendo um valor total estimado de R$ 883.000,00, sendo declarados vencedores os listados abaixo: LINHA 01 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - R$50.000,00 - CASULO MEDIA PRODUTORA LTDA (CNPJ: 31.449.125/0001-27); - CLEMIA PEREIRA SOARES (CPF); - MARCELO PIRES DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.625.779/0001-06); - ELLEN ZOUAIN (CPF); - THIAGO GOMES DE MELO RABELO (CNPJ: 35.227.732/0001-01); - DILTON OLIVEIRA PINHA (CNPJ: 48.793.102/0001-38).