DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400214 214 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LINHA 01 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - R$ 20.000,00 - LUCAS MARTINS DA SILVA (CNPJ: 46.677.377/0001-80); - MAYARA RODRIGUES DA SILVA (CNPJ: 52.202.648/0001-44); - ROSINEI BRAZ DE OLIVEIRA DE LIMA (CPF); - RAFAEL TEZOLIN COUTINHO (CNPJ: 45.751.447/0001-30); - JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BOAVENTURA DE SOUZA (CNPJ: 51.709.360/0001-06); - MARIA IZABEL RAMALHO DE ALMEIDA (CPF); - ARTHUR CAVALLINI DA SILVA (CPF); - ANDRESKA VIEIRA CORREIA MACIEL DOS SANTOS (CPF); - ELIVELTON DOS SANTOS DIAS (CPF); - ISABELA TAVARES VIEIRA (CPF); - LUIZ EDUARDO ALVES PEREIRA (CPF). LINHA 02 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO SETOR AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES, REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - R$21.000,00 - DEIVID WILLIAN MARTINS (CPF); - CAMILA MALACARNE DE SOUZA (CPF); - RAFAEL ALVES DE SOUZA (CNPJ: 41.002.715/0001-60). LINHA 03 - DEMAIS AREAS CULTURAIS - R$15.000,00 - CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES (CPF); - SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE (CNPJ: 27.381.441/0001-37); - ENEIAS ZANELATO CARVALHO (CPF); - LUANA BARCELLOS (CPF); - ALEXANDRE DA SILVA MENDES (CPF); - DEUSENILDO LOPES SANTOS (CNPJ: 38.125.303/0001-03); - CENTRO CULTURAL ARAÇA (CNPJ: 01.499.271/0001-04); - RUAN DEBERG VIANNA SANTOS (CNPJ: 44.911.895/0001-91); - MONICA PEREIRA DE JESUS (CPF); - MAYARA RODRIGUES DA SILVA (CNPJ: 52.202.648/0001-44); - ASSOCIAÇÃO DE ARTESAOS E COMIDAS TIPICAS DO BALNEARIO DE GURIRI ARTICOSAM (CNPJ: 21.157.346/0001-78); - SHIRLENE REOLLO JOAQUIM (CPF); - CAIO LUCAS COSTA FRANCISCO (CPF); - MARCELO PIRES DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.625.779/0001-06); - FRANCINY DOS SANTOS DIAS (CPF); - FLAVIO PEREIRA DE JESUS (CPF); - MARIA IZABEL RAMALHO DE ALMEIDA (CPF); - YARA BECHER CAMPOS (CPF); - MUSA MARINA GUIMARÃES FREITAS (CNPJ: 41.608.590/0001-17); - RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO (CPF). ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002 São Mateus/ES, 13 de março de 2024 DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA Sec. Mun. de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00088/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0038 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JERÔNIMO GRILLO, NA LOCALIDADE DE FRUTEIRAS NOVA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) VALOR: 430.000,00 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2024 PRAZO DE VIGENCIA:09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO:05 (cinco) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes Vargem Alta/ES, 12 de março de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 às 13:00h. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0001 Vargem Alta/ES, 13 de março de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, referente a ata de registro de preços Nº 00063/2023, conforme OF/SEMED/VNI Nº 121/2024 e protocolo GED nº 3231/2024. VALOR TOTAL: R$ 84.332,50 (oitenta a quatro mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 17/2024 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000017/2024 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 21.083,13( vinte e um mil oitenta e três reais e treze centavos), a partir do dia 07 de março de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 4371/2024. 1.2 A justificativa do aditivo e demais documentações estão anexas ao protocolo GED Nº 4371/2024. VALOR ADITIVADO: R$ 21.083,13 (vinte e um mil oitenta e três reais e doze centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2024 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5792/2023 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: A vigência dos contratos originados através da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 24/2024 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0002 Processo Administrativo nº. 1014/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 096/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 0500.001959/2023 do MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVÊA - ALAGOAS Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH. Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário dos Municípios. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0016 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 006/2023, processo administrativo 12.839/2023-SEMOPS. Objeto: Contratação de serviços de execução de obras de expansão, revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública no município de Viana/ES. Arrematante Vencedor: ILUMINA VIANA, com valor de R$3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Viana/ES, 11 de março de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 008/2023, processo administrativo 18.924/2023-SEINFE. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de execução do remanescente de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas no bairro Universal, no Município De Viana/ES. Arrematante Vencedor: IDEAL ENGENHARIA LTDA com valor de R$ 869.595,23(oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Viana/ES, 6 de março de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PROCESSO ADM. N°. 22.368/2023. CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 009/2023. Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0032 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E ESCADARIAS NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. Valor: O valor total referente ao lote 01, será no valor total de R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de contados da data da publicação, vedada sua prorrogação. Viana/ES, 23 de fevereiro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 3764/2024. O Fundo municipal de Assistencia Social e o Fundo municipal de Saude, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de mobília de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: a partir das 14:00h do dia 14/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/03/2024. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 28/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 13 de março de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº 001/2024, visando CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas da Área de Saúde para a Prestação de Serviços em Unidades estabelecidas no Município de Anicuns, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no protocolo geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, CEP: 76.170-000, a partir do dia 15/03/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800-5641000 ou e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 13 de março de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPC