DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400215 215 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Departamento de Licitações e Contratos de Araguapaz-GO, torna público a EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA) Nº 0016/2024. Órgão: MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ.Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.Modalidade da compra: Dispensa de Licitação Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.Tipo: Aviso de Contratação Direta.Modo de Disputa: Dispensa Eletrônica.OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA DE ARQUIBANCADA PARA ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ PESCADOR, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 95.139,89 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).PERÍODO DE PROPOSTAS:INICIO: 18/03/2024 das 08h00mm.TERMINO: 22/03/2024 às 08h00mm PERÍODO DE LANCES.De 22/03/2024 às 08h30mm.Até 22/03/2024 às 15h00mm.PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Para mais informações, acesse: https://acessoainformacao.araguapaz.go.gov.br cidadao/informacao/dispensas. Araguapaz-GO, 13 de março de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Diretor Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o no 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico no 00004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 26/03/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 12 de março de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Lei 14.133/2021-MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 2050/2024. O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma do PSF (Posto de Saúde Familiar), situado na Rua Jatobá, distrito Campo das Perdizes, Buriti de Goiás, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 14/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:00h do dia 01/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 07:01h do dia 01/04/2024. Data de início dos lances: Às 08:01h do dia 01/04/2024. O edital 14/03 09/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 14 de março de 2024. Em 13 de março de 2024 MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI EDITAL N° 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A comissão organizadora do processo seletivo simplificado do MUNICIPIO DE CATURAI-GOIAS, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados que no período dia 14 a 25 de março de 2024, no horário das 08:00 às 11:00h e das 13:00h a 17:00h na prefeitura de Caturaí, estarão abertas as inscrições para o recrutamento de pessoal destinado a imediata contratação por prazo determinado de profissionais para atua no programa "Criança Feliz". Maiores informações e o Edital/Regulamento completo poderão ser obtidos na prefeitura bem como no site www.caturai.go.gov.br. Em 13 de março de 2024 ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO Presidente da COPSS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Tipo: menor preço global A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/03/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático Multidisciplinar para alunos e professores da Educação Infantil (02 a 05 anos) do Portal Educacional na Internet para alunos e professores, Capacitações Pedagógicas Presenciais e/ou a Distância e Formação Específica para Professores e Gestores da Rede Municipal de Educação no município de Ceres-GO, para o ano letivo de 2024. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 13 de março de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 14 de março de 2024, ás 09h00min, chamamento público, objetivando o credenciamento de prestadores de serviços na área da saúde. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 13 março de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUARI, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DE OFICINAS NA A R EA DE: MÚSICA(VIOLÃO) E ARTESANATO, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS". O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 18/03/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 13 de março de 2024. LUCIENE PEREIRA DA SILVA AQUINO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 518/2024. O Fundo Municipal de Educação de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 001/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento: Às 08:00h do dia 28/03/2024. Data de abertura sessão pública: Às 08:01h do dia 28/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 13 de março de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Município: Minaçu/GO. Modalidade: Concorrência. Abertura: 01/04/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu/GO. O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PISTA SIMPLES, DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - PONTE DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CANA BRAVA COM DIMENSÕES: 60,0M X 4,8M. LATITUDE: 13°21'33.20"S E LONGITUDE: 48°15'43.4"O, CONTRATO REPASSE: 913579/2021. OPERAÇÃO: 1076866-38/2021. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. Processo nº 3453/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 14/03/2024 às 8h00min. Data Final das Propostas: 01/04/2024 às 08h25min. Abertura da sessão e julgamento das propostas: 01/04/2024 às 08h30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 13 de março de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO KM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27 de março de 2024, às 09h00min (nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar copia do edital de Pregão eletrônico no site www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Montes Claros de Goiás, 13 de março de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 26/2024. PROCESSO Nº 4935/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40. CONTRATADA: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°: 43.113.187/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a realização da reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL CHAGAS GUEDES. VALOR: R$ 1.691.651,72 (um milhão seiscentos e noventa e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). DATA DA VIGÊNCIA: 7 meses. ASSINATURA: 23/02/2024.