DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: DOUGLAS SILVA MENDANHA. CNPJ nº 19.320.057/0001-04. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para complementação dos serviços disponibilizados pela REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Aditivo: 12/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 606.150,00 (seiscentos e seis mil e cento e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3593/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: 27.160.557 THAINA SILVA NERI. CNPJ N°: 27.160.557/0001-46. OBJETO: Prestação de serviço cadastro prévio, entrada de cirurgias. eletivas e pequenas cirurgias no departamento de controle e avaliação de goiânia. cadastro prévio e liberação de exames de alto custo (ressonâncias magnéticas, tomografias, cintilografias, cateterismo cardíaco, entro outros). emissão de procedimentos de média complexidade, e marcação em todos os hospitais e clinicas conveniadas ao sistema único de saúde - sus. cadastro de consultas no sistema de regulação online da Prefeitura de Goiânia, confirmação das vagas liberadas. expedição de exames, consultas e cirurgias com marcação pessoalmente em hospitais públicos e privados, com desembaraço. serviços administrativos de representação do MUNICÍPIO NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AVALIAÇÃO, para entrada de documentos referente á demanda da SECRETARIA DE SAÚDE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Agendamento de consultas e exames particulares com até 60% de desconto, nos melhores HOSPITAIS, CLINICAS E LABORATÓRIOS DE GOIÂNIA. habilitação de documentos e serviços de impressão de agendamentos confirmados pela internet e colocação de códigos em guias de cirurgias, exames de media e alta complexidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 42.140,00 (quarenta e dois mil e cento e quarenta reais). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 06/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 569/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) gerador de energia, com parte do custeio feito através da Emenda Parlamentar nº 1375/2023, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 01/04/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 01/04/2024 às 13h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382- 6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 13 de março de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 Processo Administrativo nº 1963/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira. Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exame de potencial evocado auditivo de tronco cerebral por frequências especificas (BERA) com sedação, para que seja realizado a doação aos pacientes inscritos no departamento de Assistência Social da secretaria municipal de saúde VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 15/03/2024 até 19/03/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 19/03/2024 das 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 12 de março de 2023. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que, conforme comunicado disponibilizado no site oficial do Município, realizará sessão para sorteio dos credenciados que comporão a Comissão Técnica Especial. Foram os credenciados: 1) Adailson Francisco de Almeida - protocolo nº 1983/2024; 2) Cristina de Mesquita Netto - protocolo nº 1982/2024; 3) Deise Bastos Valbão Pasquarelli - protocolo nº 1985/2024; 4) Luis Carlos Bordoni - protocolo nº 1974/2024; 5) Fe r n a n d o Garcia Oliveira - protocolo nº 1975/2024; 6) João Antônio Pinheiro Camargo - protocolo nº 1976/2024; 7) Hycaro Lucas Monteiro Fernandes - protocolo nº 1984/2024; 8) João Alexandre Chaves Penachiotti - protocolo nº 2024/2024 e; 9) Navio Rodrigues - protocolo nº 2023/2024. Ouvidor, 13 de março de 2024. TATIANE HELENA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento complementar de credenciamento, para contratações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais na área de saúde para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar, na execução de serviços de saúde junto a Rede Pública de Saúde Municipal, a partir do dia 18/03/2024, às 08 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Link para inscrição: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ . Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected]. Pirenópolis, 13 de março de 2024. LUCÍLIA GOULÃO p/Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRÃO - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2024 para a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11, para ratificação do descritivo dos itens do Edital. Após a ratificação do Edital, será aberto novo prazo para cadastramento de propostas por parte dos interessados na plataforma https://bll.org.br/. Porteirão-GO, 13 de março de 2024. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo de Aditivo do Contrato n° 029/2020; Pregão Presencial nº 124/2019; Processo nº 16669/2024; Objeto: Aditivo da retificação da cláusula segunda (somente com relação a Vigência do Contrato, vez que respeitando a periodicidade de 48 (quarenta e oito), conforte Art. 57, inciso IV, a vigência não poderá ser até 31 de dezembro de 2024; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda - Me; Valor R$: 19.067,82 (dezenove mil, sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 06/03/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Uesley Fernandes de Sousa. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 33 (PETIDINA 50MG AMPOLA 2ML), atribuído inicialmente à empresa Maeve Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 4083004, Proposta nº 36000546963202300; Processo 18638/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 1.023 de 27 de julho de 2023; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Data de assinatura: 21/02/2024; Data da vigência 21/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Rogério da Conceição Neto pela APMI. Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830004, Propostas nº 36000546959202300 e 36000547470202300; Processo 22901/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal Portaria nº 1.023 de 27 de julho de 2023; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 27/02/2024; Data da vigência 27/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pelo ABAS. Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 38940007, Proposta nº 36000514429202300; Processo 22897/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data de assinatura: 26/02/2024; Data da vigência 26/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pelo HCRV. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação de Santa Rosa de Goiás torna público a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação N. 44/2024. Objeto: Prestação de serviços de uma Professora de Balé para a oficina no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através da Secretaria Municipal de Assistência Social Período para recebimento das propostas: do dia 15/03/2024 ao dia 19/03/2024, através do e-mail: [email protected]. Data/horário da sessão de julgamento: 20/03/2024 às 09:00h, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás. Informações:(62) 3335-6146 ou pelo site www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás Em 13 de março de 2024 KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação