DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações na Rua Dona Julia, s/nº, Centro e nos sites: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações". Santa Terezinha de Goiás/GO, 13 de março de 2024 KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM REFORMA OU PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 04 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 13 de março de 2024. LEANDRO BLAMIRES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº: 03.02.23.002/2024, Processo nº: 1000013761/2023, Concorrência Pública nº: 008/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CAN E D O, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA e a empresa M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 07.265.785/0001-73, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para revitalização e conclusão da duplicação da Avenida Progresso no trecho da GO-536 até a Avenida São Sebastião, em Senador Canedo, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos; Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 1 (um) ano contados da assinatura, quais sejam, de 23/02/2024 até 23/02/2025, podendo ser prorrogado nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei 8.666/93, e demais disposições da Lei 8.666/1993; Valor: Para os efeitos legais, o valor total deste contrato é de R$ 5.820.758,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e oito reais); Dotação Orçamentária: 01.03.10.15.451.4121.1016.4.4.90.51. Fonte: 190 Ficha: 146 - Seinfra. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2024.MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. CLEVERSON EMERICK NETO. Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto: 1149/2023. Gestor e Ordenador de Despesas. CONTRATANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023 - SRP A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 136/2023 - SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - FMEC. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 12 de março de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ELETROSERV COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.332.927/0001-80, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, S/N, Q. 75, L. 60, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO,OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÃO DE INVERSOR SENOIDAL DA CÂMARA FRIA. VALOR TOTAL: R$2.100,00 (Dois mil e cem reais).PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor Central, Serranópolis-GO e SEILA PERES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.412.268/0001-57, com sede na Avenida Geraldo Pinheiro de Azevedo, 51, Q. 69, L. 08, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL: R$3.837,12 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: J J FRANCO CARVALHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.992.962/0001-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 14, Qd. 12, Lt. 00H1, Setor Central, Serranópolis-GO e SEILA PERES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.412.268/0001-57, com sede na Avenida Geraldo Pinheiro de Azevedo, 51, Q. 69, L. 08, Jardim das Morangas, Serranópolis-GO e DROGARIA MENOR PREÇO JATAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.971.533/0001-77, com sede na Rua Capitão Serafim de Barros, nº 1475, Q. 26, L. 5B, Vila Santa Maria, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL: R$1.113,44 (Um mil, cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0012/2024, do tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de acabamento para os 02 (dois) banheiros construídos na Rua Martinho Gomes (margens da GO-060), neste município ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 13 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0307.1/TP/017/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Economia e Finanças e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: Construção do bloco administrativo da Prefeitura Municipal de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 017/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 39075/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 338.327,30 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0016.1-088 - Construção/Ref. e Melhorias de Prédios e Locados, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da União referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: José Alves de Oliveira, pela Contratante, WELLINGTON BARROS FERREIRA - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CGPPP O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 447 de 04 de janeiro de 2016, coloca em consulta pública todos os instrumentos para início do processo de concessão plena dos serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Açailândia. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 05 de abril de 2024, Através do e-mail [email protected]; Em caso de manifestações desconexas com o presente objeto da consulta, estas serão desconsideradas. Açailândia/MA, 6 de março de 2024. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA Presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas RENAN RODRIGUES SORVOS Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas MIRTHES CAMPOS ARAÚJO Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Membro do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, com Fornecimento parcelado, do tipo MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 27 DE MARÇO DE 2024 as 08H:30MIN no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 12 de março de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo em geral (higiene, copa e cozinha), do tipo MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 27 DE MARÇO DE 2024 as 16H:30MIN no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 12 de Março de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração.