DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024.PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.318,77 (sete mil e trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 093/2023. Referente a Dispensa de Licitação n° 004/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVO LV I M E N T O SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a Sra. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: O presente termo de A/postilamento tem por objeto a realização da correção da Dotação Orçamentária do Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 093/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação no Município de Barão de Grajaú-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Barão de Grajaú-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Barão de Grajaú -MA, 12 de março de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024 Processo Administrativo nº 2.909/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de prestador de serviços para execução de capacitação, qualificação e formação no audiovisual, e contratação de prestador de serviços para execução de cinema itinerante NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART.6º INCISO II E III no DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 11.525/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/MA. Contratado: V REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.790.929/0001-86. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão CNPJ N° 06.769.798/0001-17. Valor total de R$ 135.095,18 (cento e trinta e cinco mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.1004.2043.0000; ELEMENTO DE DES P ES A : 3.3.90.39; PROJETO DE ATIVIDADE: 2043; DESCRIÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura; FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de março de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura da sessão será em 28/03/2024 às 10:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 13 de março de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 369/2024 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais para suprir a demanda dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil-HMI e Hospital Acrísio Figueira-HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor total estimado: R$ 571.145,47 (quinhentos e setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Início da disputa ocorrerá dia 28 de março de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 13 de março de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 025/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM., CNPJ: 06.229.975/0001-72 E RECOPREL COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o número 63.568.984/0001-21. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: ITEM 126 VRL: 11,31; ITEM 127 VRL: 9,23; ITEM 131 VRL: 0,65; ITEM 133 VRL: 4,64; ITEM 135 VRL: 6,44; ITEM 136 VLR: 0,43; ITEM 137 VRL: 0,65 ITEM 140 VRL: 0,14; ITEM 143 VRL: 9,62; ITEM 145 VRL: 10,84; ITEM 147 VRL: 1,23; ITEM 149 VRL: 4,95; ITEM 150 VRL: 0,42; ITEM 158 VRL: 0,42; ITEM 170 VRL: 3,09; ITEM 171 VRL: 3,08; ITEM 177 VRL: 0,20; ITEM 179 VRL: 180; ITEM 180 VRL: 0,21; ITEM 181 VRL: 0,76; ITEM 184 VRL: 2,46; ITEM 187 VRL: 192; ITEM 193 VRL: 6,20; ITEM 194 VRL: 7,75; ITEM 195 VRL: 4,65; ITEM 198 VRL: 2,18; ITEM 201 VRL: 0,25; ITEM 203 VRL: 0,13; ITEM 204 VRL: 0,25; ITEM 205 VRL: 1,38; ITEM 206 VRL: 2,36; ITEM 207 VRL: 1,79; ITEM 210 VRL: 0,28; ITEM 211 VRL: 5,40; ITEM 215 VRL: 1,94; VIGÊNCIA: O Período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura Ficha: 1101 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FO N T E : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTEN Ç ÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1291 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual; SIGNATÁRIOS WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretário Municipal De Saúde - CONTRATANTE e RECOPREL COMERCIAL LTDA; José Raimundo Borges, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200201/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.002/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLARE EIRELI com sede na Rua N, n° 12, Lote 12, Qd. 21, Vila Ypiranga, CEP: 65.908-048, Imperatriz - MA, registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob o CNPJ sob o n° 34.346.741/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de instalação de gerador fotovoltaico on grid em áreas abertas (solo), telhados, coberturas e áreas de garagens e estacionamentos abertos existentes nos prédio pertencentes a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025, valor: R$ 547.680,00 (quinhentos e quarenta e sete um mil seiscentos e oitenta reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 010/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Marcílio Cruz Carvalho, engenheiro Civil, CREA 1122235984, lotado na SINFRA, declara HABILITADAS as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.. A CPL nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, as licitantes interponham os recursos cabíveis. Superado prazo recursal e havendo interposição de recurso, abre-se prazo imediato para contrarrazão, estando os motivos nos autos à disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 15 (quinze) de março de 2024, às 9h (nove horas), na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL