DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL declara HABILITADA a empresa: ALLIANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 07 de março de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.17.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria das Graças Faria de Jesus. OBJETO: Aditivo de Prazo que versa sobre que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua 08, Lote 04, quadra 06, Aviação, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485- 000, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde, Felipe Lauand. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: UNIDADE: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e Transferência a Saúde. ASSINATURAS: P/LOCADOR Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/ LOCATÁRIO: Maria das Graças Faria de Jesus - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: Contrato de Empresa para Realização de Treinamento Para o Desenvolvimento Profissional e Gerencial de Capacitação do Quadro de Servidores do Setor De Tributos do Município", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),, CONTRATADA SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 44.273.458/0001-90, - MODALIDADE: CARTA CONVITE nº 06/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 22 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 2.302.648,00 (dois milhões trezentos e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais),CONTRATADA L.A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ: 40.508.357/0001 - 08, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 04/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 20 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 33/2023, Processo Administrativo nº. 147/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para aquisições de materiais esportivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA, com data de abertura dia 26/03/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto-MA, 12 de março de 2024 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024. O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, devido à alteração no conteúdo do Termo de Referencia. Assim sendo, será publicado novo aviso, oportunamente divulgado através dos Diários Oficiais do Município, Estado e União. Ficaremos a disposição dos interessados, e para esclarecimentos no e-mails: [email protected] Serrano do Maranhão, MA, 11 de março de 2024 RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.476.850/0001-14 CONTRATADA: RIBEIRO E PASSOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05 AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-CER IV no Município de Tuntum/MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 10 302 0015 1024 0000; 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.110/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID 1101619 - TC 202002937, VALOR: R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos),, PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Raimundo Antonio Silva Borges, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 05 de março de 2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 29-01-2024 à 24-11-2024. O contrato nº 008/2017, Concorrência Pública nº 008/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de creche tipo 1 convencional povoado Nova Conquista no município - CONVÊNIO Nº 6511/2013 - FNDE., AMPARO L EG A L : Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 29 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, Representante-Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 -SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 01 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, sonorização e locução de eventos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 13 de março de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, vem a público divulgar, para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando selecionar proposta de empresa especializada para execução de obra de implantação de faixas de pedestre elevadas, sinalização e adequação de passeio público, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 939206/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo declarada vencedora do certame a licitante JRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.878.898/0001-00, com valor global de R$ 410.593,95, O processo foi homologado pelo Prefeito Municipal em 13/03/2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo e-mail [email protected]. Campos de Júlio - MT, 13 de março de 2024. ERIC RODRIGO PETTENAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 - SRP Processo Licitatório N° 258/2023 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 044/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Copa E Cozinha (Utensilios De Cozinha) Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Jonathan Silva Luz - Cnpj: 30.709.546/0001- 87, End: Av Prefeito Valdemir Antonio Da Silva, Nº58, Centro, Cidade: Novo Santo Antonio, Cep: 78.674-000, Fone: (66) 8402-9167, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Global De R$14.315,99 (Quatorze Mil E Trezentos E Quinze Reais E Noventa E Nove Centavos).P C De Barros Ltda, Cnpj Nº 35.824.437/0001-