DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400221 221 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 da ata supramencionada, para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total em R$ 1.318.877,00 (um milhão e trezentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e sete reais). Salto do Céu-MT, 12 de Março de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm.: Nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Produtos Químicos Para Serem Utilizados No Tratamento e Purificação de Aguá, Em Atendimento da Demnada do Departamento de Água e Esgoto - Dae, do Municipio de São Félix do Araguaia - Mt, Conforme Termo de Referência Anexo I - Edital e Demais Anexos Integrante do Processo, Pelo Período de 01 (Um) Ano. Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 128.458,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais): Industria Quimica Cmt Ltda (10.717.170/0001-45) Com os Lotes: 1, 2 e 3 No Valor Total de R$ 128.458,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). São Félix do Araguaia - MT, 13 de março de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 ADESÃO Nº 06/2024 - Processo nº. 928711/2023. ADESÃO Nº 06/2024 - Processo nº. 928711/2023. ADESÃO à ata de registro de preços n° 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/2023, cujo objeto registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais didáticos para estudantes e professores do ensino fundamental I e II visando promover o respeito nas relações inter-raciais e desenvolver conhecimentos voltados para os legados dos povos africanos e indígenas para a história e cultura do povo brasileiro, incluindo literaturas, material para a educação voltada aos jovens e adultos (EJA), para alunos da rede municipal de ensino, do Município de Várzea Grande/MT, com o CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO POLINORTE, sendo a empresa contratada, DIDATIS COMERCIO E SERVIÇOS EM EDUCAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 13.726.728/0001-47, o valor totaliza a importância global de 3.641.792,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil e setecentos e noventa e dois reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 1º de março de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930453/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos Especializados Em Cirurgia Pediátrica (Urgência/Emergência) Aos Pacientes Atendidos e Internados No Hpsmvg, Até A Sua Alta Definitiva. O Certame Foi Adjudicado e Homologado Em 05/02/2024, Sagrando Vencedora A Empresa: Cipe Cirurgia Pediatrica Ltda, Cnpj 10.822.825/0001-45 Denominada Registrada, Vencedora do Item 01 e 02 No Valor Total de R$ 1.571.156,64 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 11 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS METELO Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901704/2023 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Perifericos e Suprimentos de Impressoras, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Varzea Grande/Mt. O Certame Foi Adjudicado e Homologado Em 01/03/2024, Sagrando-Se As Empresas: V.C da Rocha Distribuidora, Cnpj: 05.808.979/0001-42, Vencedor dos Itens 1, 3, 4, 6, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 No Valor Total de R$ 52.100,60 (Cinquenta e Dois Mil, Cem Reais e Sessenta Centavos); Jvm Copiadoras e Informatica Ltda, Cnpj: 06.128.710/0001-88, Vencedor dos Itens 2, 5, 8, 13, 14, 24, 25, 26 e 28 No Valor Total de R$ 259.579,80 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos); Dhz Comércio de Suprimentos Ltda, Cnpj: 20.402.517/0001-14, Vencedor dos Itens 7, 9 e 29 Com Valor Total de R$ 75.898,00 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais); Rosangela Ignacio de OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 40.080.144/0001-10, vencedor do item 27, R$ 2.400,00. Itens desertos 10 e 15; Itens fracassados: 12 e 17. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de março de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. Várzea Grande - MT, 5 de março de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922794/2023 O Município de Várzea, Por Intermédio Fundo Municipal de Saúde, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº. 11.364.895/0001-60 Neste Ato Sendo Representado Pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Foi Deserto O Processo Licitatório de Chamamento Público, Para Credenciamento de Interessados Para Fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Contratação de Empresas Para Prestação de Serviços de Terapias Especializadas Por Meio de Litotripsia Extracorpórea, Para Atender As Demandas dos Pacientes da Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-Mt. Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Processo Administrativo N°030/2024 O Município e Aral Moreira, Por Intermédio do seu agente de Contratação, Torna Pública, a realização da concorrencia, do tipo empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços visando à implantação de 01 mini abatedouro de aves no município de ARAL MOREIRA/MS. Data/Local: 02 de abril de 2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura, sito á rua Bento Marques, Nº 795, Centro CEP 79.930-00, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado no endereço acima, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados. Aral Moreira-MS, 13 de março de 2024. DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021; Processo nº 1.805/2021; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 15 de março de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 12 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo Nº 1.935/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Obras Públicas, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção elétrica de extensão de rede, instalação de padrão de energia, retirada e realocação de poste, caminhão Munck, locação de gerador de energia, manutenção e instalação elétrica nos prédios públicos do Município para atender as Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.085.546,32 (um milhão e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica, 11 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação