DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400222 222 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 2/2024. Adjudicação e Homologação. Em 12 de março de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, referente ao Processo nº 002/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitante vencedora. OBLETO: Aquisição de veículo tipo minivan, conforme Emenda nº 55901500480202301 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Item 1: Veículo tipo minivan, Marca CHEVROLET - SPIN LT 1.8 AUTO FLEX 7L ANO 2023/2024, capacidade de 07 passageiros incluindo o motorista, 04 (quatro) portas laterais e uma traseira, bi-combustível, potência mínima de 100cv na gasolina, câmbio manual, ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção hidráulica e/ou elétrica, air bag (motorista e passageiro) e ABS, tanque com capacidade mínima de 50 litros de combustível. jogo de tapetes; pneus originais de fábrica e homologado pela montadora; protetor de cárter; para-choques dianteiro e traseiro, padrão de fábrica; rádio AM/FM, CD player mp3, entrada usb; todos os equipamentos de segurança exigidos por lei (triângulo, chave de roda, pneu reserva, etc.); atender as exigências do PROCONVE; demais itens de segurança determinados por lei. Adjudica e Homologa para: TUDO COMÉRCIO DE V E Í C U LO S LTDA, CNPJ nº 14.234.954/0001-73, pelo melhor lance unitário de R$ 129.000,00. Valor Global da Contratação R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Japorã-MS, 12 de março de 2024. PAULO CESAR FRANJOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 108/2023. O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Licitação, pela Presidente da Comissão Laís Barros de Souza, infra firmada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE INFRAESTRUTURA URBANA, ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E REURBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUTI- MS, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. EMPRESA: LBM ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: Comunico a empresa participante da TOMADA DE PREÇOS n° 009/2023, que o retorno da sessão será dia 19/03/2024 às 08:00h (oito), com a finalidade de abrir envelope de PROPOSTA TÉCNICA da empresa HABILITADA e dar prosseguimento às demais fases do processo. Visto que, transcorreu o prazo de recurso solicitado pelas empresas INABILITADAS, e não foi apresentada suas razões. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Licitações localizado, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected]. Juti-MS, 13 de março de 2024. LAÍS BARROS DE SOUZA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 2º (Segundo) Adendo do Processo Licitatório nº. 004/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https:navirai.ms.gov.br Naviraí - MS, 11 de março de 2024. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE BANHO E DE TOALHAS DE BOCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 02/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 13 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 106/2023. Contratantes: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI: DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 106/2023, pelo período de 16/02/2024 a 28/09/2024, correspondendo a um prazo de 225 dias. Nova Andradina-MS, 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9694/2023; b) N. Licitação: 149/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 30/01/2024; e) Objeto: Aquisição de itens de gêneros alimentícios. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: GRB COMERCIO SERVIÇOS E TRANSP LTDA : Total do Participante: R$ 83.261,01; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 45.278,44; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 87.733,80; Participante: MCP - COMERCIO E DIST. DE ALIMENTO LTDA: Total do Participante: R$ 48.401,47; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAÚJO: Total do Participante: R$ 19.827,33; Participante: MULTI WORK COM. E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 37.267,80; Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA: Total do Participante: R$ 6.531,03; Participante: ZEELLITEC COM. DE PROD. ALIM. LTDA: Total do Participante: R$ 105.149,61. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: GRB COMERCIO SERVIÇOS E TRANSP LTDA : Total do Participante: R$ 83.261,01; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 45.278,44; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 87.733,80; Participante: MCP - COMERCIO E DIST. DE ALIMENTO LTDA: Total do Participante: R$ 48.401,47; Participante: MEDIONERIA E. S. ARAÚJO: Total do Participante: R$ 19.827,33; Participante: MULTI WORK COM. E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 37.267,80; Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA: Total do Participante: R$ 6.531,03; Participante: ZEELLITEC COM. DE PROD. ALIM. LTDA: Total do Participante: R$ 105.149,61 Total Geral: R$ 866.900,98 Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024. DELMA PRADO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024. "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP E ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE 1ª LINHA, CÂMARAS DE AR, BICOS E PROTETORES, COM SELO DE QUALIDADE INMETRO E NORMAS DA ABNT PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 03 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 13 de março de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carne bovina, suína, frango e peixe para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 162/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.182.301,55 (um milhão e cento e oitenta e dois mil e trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos): MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os itens: 8 no valor total de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte reais). V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40572454000151) com os itens: 5 no valor total de R$ 191.186,25 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI (26328458000168) com os itens: 12 no valor total de R$ 107.354,00 (cento e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais). BJ ALIMENTOS LTDA (36495632000110) com os itens: 1, 6, 7 no valor total de R$ 229.983,75 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 11, 15, 16, 20 no valor total de R$ 39.395,00 (trinta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais). Z E L L I T EC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os itens: 4, 13, 14, 19, 21, 22 no valor total de R$ 254.219,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com os itens: 2, 3, 9, 10, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28 no valor total de R$ 318.943,30 (trezentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Rio Brilhante - MS, 13 de março de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PAL Nº 7/2024 PE Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 7/2024, Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo PICK UP Cabine Dupla - Tração 4x4 , Zero Km, Motor Diesel, Primeiro Emplacamento para Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Araçuaí, Aquisição Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - Movida à Diesel, Potência Mínima de 115 Cv, Motocicletas 0 Km, Ambos para Primeiro Emplacamento em Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Araçuaí e Aquisição de Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - com Sistema de Acesso a Cadeirantes, Movida à Diesel, Potência Mínima de 130 Cv, Veículo 0 Km Tipo Hatch, Veículo Utilitário Pick - Up Cabine Dupla Tração 4 X2 - Motor Flex, Veículo Minivan 7 Lugares, Motocicletas 0 Km Ambos Para Primeiro Emplacamento Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçuaí, conforme Especificações constantes nos Anexos a este Edital. Abertura 28/03/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.Com.Br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 13 de março de 2024. TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro