DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400223 223 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 05 ao Contrato nº LICI-52/2023, Concorrência Pública nº 03/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 221.848,30. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 001/2024 - P.E 001/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 28/03/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar, com abertura prevista para o dia 28/03/2024, a partir das 15h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 13 de março de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico na unidade mista de saúde (postão), secretaria municipal de saúde e central de regulação no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 28/03/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Centro. Buritis-MG, 12 de março de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Publicado no Diário Oficial da União, dia 12 de março de 2024, Sessão 3, Página 256. Onde se lê: Data de abertura 15/03/2024. Leia-se: Data de abertura 18/03/2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação em piso intertravado na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha. A data da realização do certame será no dia 01 de Abril de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 13 de Março de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados à alimentação dos alunos da rede municipal e ao CAPS. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 15/03/2024 até 08h30 de 1/4/2024. Abertura e julgamento: 1/4/2024 às 08h30. Início: 1/4/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA J. V. BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 024/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao contrato 024/2024. Na publicação do extrato de contrato nº 024/2024 publicado no DOU no dia 16/02/2023, Seção 03, página 199. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura (15/02/2024). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 REF: PL Nº. 034/2023 TP Nº. 003/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2023 ref: PL nº. 034/2023 e TP Nº. 003/2023. OBJ CONT DE EMPRESA PARA CONT DE OBRA DE PAV EM CBUQ DA RUA JOÃO BRANCO, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA. EMPRESA ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, firmado em 25/05/2023. No período de 01/03/2024 a 01/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 REF: PL Nº. 038/2023 TP Nº. 004/2023 Pref.Mun.de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2023 ref: PL nº. 038/2023 e TP Nº. 004/2023. OBJ CONT DE EMPRESA PARA CONT DE SERV DE PAV EM CBUQ, NA RUA NOVO HORIZONTE E AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA. Empresa ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, firmado em 25/05/2023. No período de 01/03/2024 a 01/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PL Nº 004/2024 TIPO: MENOR GLOBAL A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 004/2024 - CONCORRÊNCIA n° 001/2024. Tipo: Menor Global. CONT DE EMP P/ EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REPASSE OGU/CXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO. JULGAMENTO: 02/04/2024, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 13 de março de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 PMC Pregão Eletrônico PMC/0166/2023 PRC 362/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2024/2025. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes Alvorada Comércio, Representação e Serviços Ltda.: itens 1, 2, 3, 5, 14, 21, 24, 25, 31, 33, 34 e 35; GP Distribuidora de Alimentos Ltda.- ME: itens 4, 6, 7, 9, 10, 12, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 29, 32 e 36; TML Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda.: itens 16,26, 27, 28, 30, 37, 38 e 39 Vitox Distribuidora Ltda.: itens 8, 11, 13 e 19. Em 1º de março de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório nº 010/2024 Torna pública a REVOGAÇÃO do público o Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 13 de Março de 2024. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 03/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 03/2024 - Concorrência Eletrônica n° 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma no campo de futebol e vestiário do Bairro Belvedere, localizado na Rua Nízia Gonçalves Corrêa, no município de Divinópolis-MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Ouro Minas Ltda. Divinópolis, 12 de Março de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 30/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 30/2024, Concorrência Eletrônica nº. 07/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG - Rural 4. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de Março de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação