DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400224 224 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Processo Licitatório nº. 413/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 15/2024 Processo Administrativo Licitatório nº. 413/2024. Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que participaram da licitação nas seguintes empresas: Herotech Construtora Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, C.G.Plan - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda, J&M Construção Civil e Engenharia Ltda, Empreendimentos Imobiliários Base Ltda, Urbano Engenharia e Construções Ltda e Santiago Obras Industriais Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de Março de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: Lister sociedade individual de advocacia. Processo 0000023/2024. Contrato nº 000068/2024. Inexigibilidade 000003/2024. Valor R$ 28.800,00 anual. Objeto: Contratação de serviço de ornamentação dos espaços de reuniões pedagógicas e momentos diversos, com alunos, pessoal docente e demais servidores da SEMEC, para culminâncias de Projetos Educacionais da Rede Municipal de Ensino até dezembro de 2024. Vigência 11/03/2025. Espera feliz, 13/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 06/2024 - Processo 019/2024. Registro de preço para prestação de serviço de confecção de faixas, banner e outros, para atender as unidades administrativas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 27/03/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2024. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 08/2024 - Processo 024/2024. Registro de Preço para futura Aquisição de Parque Infantil, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 27/03/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2024. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL E RECIPIENTES DE ARMAZENAMENTO (CILINDRO) PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 13 de março de 2024. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 O Prefeito Municipal de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, Senhor Samuel Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve, AUTORIZO o INE X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO N.º 005/2024, nos termos dos requisitos legais do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), CUJO OBJETO É OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ; ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM; ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES A ATUALIZAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS. DE ACORDO COM O RESULTADO EXARADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PARECER JURÍDICO DESTA INSTITUIÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), DE ACORDO COM A PROPOSTA COMERCIAL APRESENTA EM ANEXO A ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, UMA VEZ QUE, A EMPRESA CUMPRE AS EXIGÊNCIAS QUANTO À DOCUMENTAÇÃO. Os preços propostos pela pretensa contratada estão em CONFORMIDADE COM OS VALORES PRATICADOS em outros municípios, o que se comprova através dos DIVERSOS CONTRATOS EM ANEXO, demonstrando que não há superfaturamento no caso em estudo. Indico como prestador dos serviços à empresa LUIZA BOSCO DE MENEZES SILVA - ME, inscrito sob o n.º do CNPJ 13.934.996/0001-54, com sede na Rua Vinte e Quatro n.º 54, Cidade de Governado Valadares, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.020-820 - Tel.: (33) 9.8870-2808 - E-MAIL: [email protected]. INTIME-SE A EMPRESA CITADA, PARA A FORMALIZAÇÃO DO COMPETENTE TERMO DE CONTRATO. Gabinete do Prefeito Municipal de Goiabeira - MG, aos 13 (treze) dias do mês de março de 2024. Goiabeira - MG, 13 de março de 2024. SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 26/03/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 13 de março de 2024. ATILA MICHAEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 28 de março de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a Contratação de interessados no fornecimento combustíveis para frota do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 13 de março de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 51/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-44. Valor R$ 65.352,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-44. Valor R$ 588.168,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Guimarânia/MG, 12 de março de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 11/2022. Pregão Presencial Nº 07/2022. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 16/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de reajuste. Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04.03.2024. Processo nº 11/2020. Pregão Presencial Nº 03/2020. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 10/2020. 6º Termo Aditivo. Aditamento de reajuste. Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 08.03.2024. Processo nº 16/2023. Inexigibilidade Nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviço na área de gestão tributaria em conformidade com legislação vigor, para atender as demandas do município de Guimarania: conforme descrição a saber: 01 apuração do valor adicional fiscal (VAF - a e b) 02 apurações dos índices. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TB Marketing Comunicação e Comércio de Presentes Personalizados Ltda CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na MODALIDADE Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 27/03/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, VIA E-MAIL: [email protected]. Gurinhatã - MG, 13 de março de 2024. MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação