DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400225 225 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo 069/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de iguatama. Abertura: 26/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 13 de Março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo 070/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do municipio de iguatama/mg. Abertura: 26/03/2024 às 09:00h. Ed i t a l disponível: 14/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 14 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 1 ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO DE UM CILINDRO E PNEUS NOVOS, ZERO KM, LISO, COM KIT MULTI PATAS CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO), MOTOR 4 CILINDROS, DIESEL, CABINE ROPS/FOSP, AR CONDICIONADO, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA 75HP, TRAÇÃO NAS RODAS E CILINDRO. Abertura dia 02/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo: 027/2024. Objeto: Compra Publica Para Aquisicao De Pneus Para Realizacao De Manutencao DA VIATURA PLACA FJV7169 DA FROTA DA POLICIA CIVIL, EM CONFORMIDADE AO CONVENIO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ITENS ADQUIRIDOS: 004. Fundamento Legal: Art. 75. Inc. I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: valor praticado dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 75. da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2023 OBJETO: Termo de Cooperação Técnica Nº 026/2023-PROCEL-ENBPAR - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPAR, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-89. OBJETO: Repasse, pela ENBPAR, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BENEFICIÁRIA, DE ACORDO COM PROJETO ESPECÍFICO APROVADO, COM OBJETIVOS DE PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PAÍS. VALOR: R$ 613.970,70 (seiscentos e treze mil e novecentos e setenta reais e setenta centavos), DESTINADOS À COBERTURA DE ATÉ 99,62% do CUSTO TOTAL DO PROJETO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 275/2023, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 196/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de Insumos da Assistência Farmacêutica. Empresas detentoras da ata de registro de preços, itens aderidos e valor global: DNA MED BRASIL LTDA - Item: 10 - Valor global de R$ 25.740,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais). MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Itens: 11 e 12 - Valor global de R$ 12.993,50 (doze mil, novecentos e noventa e três reais, e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Itabira, 13 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 3/2024 PROCESSO nº 3/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 003/2024, PROCESSO 003/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 27/03/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 27/03/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/03/2024. ID LICITAR 19074. Itabira, 13 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 1/2024 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO 001/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 001/2024, PROCESSO 001/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/03/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se- á no dia 26/03/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/03/2024. ID LICITAR 21702. Itabira, 13 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Retificação de Avisos de Licitação - No aviso de licitação, publicada na edição de Nº 50 do DOU em 13 de março de 2024, na seção 3, página 242, e no DOE-MG na edição do dia 13 de março de 2024 e Jornal O Tempo na edição do dia 13 de março de 2024 onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de lanches e Pão Frances para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Data: 03/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Objeto: Aquisição de lanches e Pão Frances para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios. Data: 03/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 13 de março de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE DISPENSA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 34/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 034/2024, Dispensa nº. 010/2024. Cujo OBJETO é: A Contratação de prestador de serviço que forneça licença de uso e manutenção de software para gestão escolar a ser utilizado pelas Escolas Municipais Erinéa Maria Inácia de Carvalho Silva e UMEI Monteiro Lobato, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVONVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEP, inscrito no CNPJ sob o n°. 00.703.697/0001-67, no valor global de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais), com vigência de 60 (sessenta) meses. Itutinga, 11 de março de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Justino Davino Peres/R$ 4.450,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para confecção de placa de inauguração em alumínio galvanizada, incluso fornecimento de material Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 123/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 011/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/12/2023 PRORROGAÇÃO: 14/12/2023 a 14/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato n° 2225401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 254/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 038/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de reforma do CAIC VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/01/2024 PRORROGAÇÃO: 30/01/2024 a 30/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225401 Processo de Licitação n°.: 254/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 038/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do CAIC Valor total acrescido neste aditivo: R$ 104.952,01 Valor do contrato atualizado: R$ 950.317,63. AVISO DE DISPENSA Nº 6/2024 Processo Nº 28/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 28/2024, na modalidade dispensa n° 06/2024, para aquisição de aparelho de comunicação via satélite, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 13 de março de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações