DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 297/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 57/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ciclo Alimentos Ltda/R$ 794.535,00; Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 500.863,00; Hospclean Comércio Ltda/R$ 45.900,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 493.285,00; Supermercado Brito Aguiar Ltda/R$ 1.286.472,50 Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das secretarias e projetos sociais Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023 Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada de Preços n.º 016/2023. Extrato do Contrato celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.666.391/0001-43, no valor global de R$ 467.676,72 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), por conta da a execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica, mediante uso de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), da Avenida Belo Horizonte - Trecho II e Rua Presidente Médici, da sede do Município de Japonvar, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, objeto de Transferência Especial. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo Licitatório nº. 018/2024, Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de produtos de panificação para confecção da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e creches, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 27/03/2024 às 09:00 horas, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 41/2024 - O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/03/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 01 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Abertura dia 19 de março de 2024 às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de máquina de lavar roupas para atender a creche da Escola Municipal Israel Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 13 de março de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0002-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Aquisição de telhas de aço galvanizadas, vergalhões, perfis metálicos e arame destinados exclusivamente para construção de Usina de Triagem e Compostagem em José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 22/03/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003. José Raydan/MG, 8 de março de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0004-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Registro de Preços com vistas à futura e eventual prestação de serviços de transporte eventual de passageiros, por quilômetro percorrido, para atendimento às secretarias municipais de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 01/04/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0005-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Contratação de serviços especializados de lava jato para limpeza e higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02/04/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003. José Raydan/MG, 13 de março de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 086/2023. Tomada de Preços nº. 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em bloquete sextavado em ruas do povoado de Gouveia e sede do município de Leme do Prado/MG. Contratado: Construtora Thajamur Eireli, valor global de R$ 435.704,68. Vigência: 05/03/2024 a 31/10/2024. Leme do Prado, 12/03/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Município de Leme do Prado-MG. Processo Licitatório nº 083/2023. Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da sala de vacinas da UBS Rodolfo Coelho Amaral na sede do município. Contratado: Augusto Cordeiro Gonçalves, valor global de R$ 31.163,55 (Trinta e um mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Leme do Prado, 12 de março de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE ATA Nº 3/2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo Nº: 004/2024. Pregão Presencial nº: 004/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva na modalidade futebol, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Empresa detentora: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, Ata 003/2024 com valor global de R$: 63.600,00. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Leme do Prado, 12 de março de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE ATAS Nº 1 E 2/2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 003/2024. Pregão Presencial nº. 003/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Auto Posto Cirico Ltda, Ata 001/2024 com valor global de R$: 1.682.100,00; Auto Posto Manino Ltda, Ata 002/2024 com valor global de R$: 444.530,00. Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Leme do Prado, 12 de março de 2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita EXTRATO DE ATAS Nº 4, 5, 6, 7 E 8/2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 005/2024. Pregão Presencial nº. 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: João de barro distribuidora de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e mat. de construção Ltda, Ata 004/2024 com valor global de R$: 155.104,87; Kte Comercio De Moveis E Representações Ltda, Ata 005/2024 com valor global de R$: 29.587,24; Macedo & Santos Importação, Distribuição E Comercio Ltda, Ata 006/2024 com valor global de R$: 42.981,44; Mundo da Embalagem Ltda Epp, Ata 007/2024 com valor global de R$: 133.271,85; Supermercado Sorriso Leme Ltda, Ata 008/2024 com valor global de R$: 171.299,33. Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. Leme do Prado, 12/03/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (plantadeira e cortador de grama dirigível) para manutenção da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente bem como secretaria municipal de esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 27/03/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 12 de março de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - DISPENSA 01/2024 Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009. Agricultores Vencedores: - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 221.265,00 - COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 105.450,00 - LUCIANO DE SOUZA/Valor: R$ 23.595,00 - JESSICA DA SILVA LACERDA/Valor: R$ 23.760,00 - JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/ Valor: R$ 37.866,40