DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 DISPENSA Nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009. Agricultores Vencedores: Contrato 70/2024 - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 221.265,00 Contrato 71/2024 - COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 105.450,00 Contrato 72/2024 - LUCIANO DE SOUZA/Valor: R$ 23.595,00 Contrato 73/2024 - JESSICA DA SILVA LACERDA/ Valor: R$ 23.760,00 Contrato 74/2024 - JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/ Valor: R$ 37.866,40 Contrato 75/2024 - MARCIO BARBOSA DE MORAES/ Valor: R$ 39.438,00 Contrato 76/2024 - SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/ Valor: R$ 31.774,00 Contrato 69/2024 - HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/ Valor: R$ 39.380,00 Contrato 77/2024 - JOSÉ ANTONIO ALVES GREGORIO/ Valor: R$ 32.602,00 Contrato 78/2024 - PEDRO MARCELINO BIANCHI/VALOR: R$ 28.530,00 Recurso: Convênios. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura do Contrato: 20/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA- MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para atender aos alunos da rede municipal de Ensino, para o ano de 2024, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 08/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembem, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga(MG). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 13 de março de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Processo Licitatório n.º 010/2024, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial n.º 002/2024. Tipo de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: aquisição de veículo, tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIO USADO para transporte rodoviário de passageiros, destinando atender as necessidades da administração pública municipal. Valor: R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). Abertura das propostas: 9 horas do dia 26/03/2024. Local: Departamento de Compras e Licitações - Praça Benedito Quintino, 15, Centro, Mendes Pimentel/MG. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima em horário normal de expediente e no e-mail [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Mendes Pimentel, 12 de março de 2024. EDILAINE ALVES CORNÉLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 EDITAL Nº 014/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra- se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para Manutenção da Frota de Veículos Leves, Pesados, Motocicletas e Máquinas do Município de Mesquita - MG, com a finalidade de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade, bem como para manutenção do convênio com a Polícia Civil e Militar. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/03/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 12 de março de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de equipamentos, materiais médico hospitalar, laboratorial e odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 13/03/2024 até 28/03/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 28/03/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 28/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha-MG, 13 de Março de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 228/2023, Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: Construção de UBS tipo I no Bairro Luzia Maria dos Santos, Município de Nova Serrana-MG. Foi vencedora a empresa Construtora Irmãos Melo Ltda, CNPJ: 30.869.522/0001-95, que apresentou proposta com o valor de R$1.633.685,60 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Nova Serrana, 13 de março de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato Nº 26/2024 - Processo Nº. 09/2024 Concorrência Nº.02/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do objeto: Modernização de Quadra Poliesportiva no Município de Oliveira Fortes/MG (construção de arquibancada coberta e fechamento lateral da Quadra Poliesportiva da Vila São José), serviço este a ser realizado na Rua João José Batista no Município de Oliveira Fortes /MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MESP 916365/2021 - Operação 1078.803-24/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Oliveira Fortes/MG. Do valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Oliveira Fortes/MG, 13 de Março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 02/2024. Processo Licitatório N°09/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para a execução do objeto: Modernização de Quadra Poliesportiva no Município de Oliveira Fortes/MG (construção de arquibancada coberta e fechamento lateral da Quadra Poliesportiva da Vila São José), serviço este a ser realizado na Rua João José Batista no Município de Oliveira Fortes /MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MESP 916365/2021 - Operação 1078.803-24/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Oliveira Fortes/MG, 13 de Março de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PRC Nº 207/23 - RP 002/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 010/2024 - PRC 207/23 - RP 002/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 13 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 037/2024 - Pregão Eletrônico n.º 007/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pedrisco, pedra de mão, bica corrida, pedra brita 01, pedra brita 03 e Pó de Pedra, visando a atender as atividades do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 13/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 25/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 25/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 12 de março de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 038/2024 - Pregão Eletrônico n.º 008/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para serem utilizados pela frota de máquinas e veículos da Administração Municipal durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das