DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Execução: até 10/05/2024.Allysson J.R. Oliveira - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 13/03/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e utensílios domésticos para os diversos setores públicos pertencentes ao Município de Piraúba - MG, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/03/2024 até as 13h10min do dia 27/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 27/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 27/03/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 14/03/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 12 de Março de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 26/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 09/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE EMBORNAIS PARA DISTRIBUICAO AOS PARTICIPANTES DO 37 ENCONTRO DE CARREIROS DE POCO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 25/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 08/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 26 de marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 013/2024 O Município de Pratinha-MG, torna público a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E EQUIPARADAS, VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 15/03/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO : w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 13 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0038/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia de requalificação de vias urbanas do Bairro da Várzea. Informações: (32) 3354.1366 - ramal 214. Data: 28/03/2024 às 08h00min. Resende Costa-MG, 13 de março de 2024 KÁTIA SUZANA DE RESENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório 100/2023 Inexigibilidade 019/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o Credenciamento das seguintes pessoas jurídicas: Instituto Mineiro De Cirurgia Minimamente Invasiva E Robótica LTDA CNPJ: 32.545.275/0001-05 Laboratório Almeida LTDA CNPJ: 26.598.586/0001-21 Nucleo De Saúde Mais LTDA CNPJ: 40.108.725/0001-12 Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único De Saúde Do Município De Riacho Dos Machados-MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. ITALO ROSSINE GOMES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 horas do dia 28 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria - MG. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 13 de março de 2024 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024 PROCESSO N° 016/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 016/2024, Inexigibilidade nº 006/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos em Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 002/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 13 de março de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: LIVIA KISSILA GOMES PORTES 11563754606, inscrita no CNPJ sob o n° 42.910.259/0001-10, com sede na Rua Principal, nº 149, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 110.565,00 (cento e dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais) correspondente à 189 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XX, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 01/03/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.500. 02.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576. 02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024 INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 CONTRATADO: DR. FABIO LEMOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 45.540.206/0001-42, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 90927, com endereço profissional à Rua Barão do Rio Branco, Nº. 3, Centro, na Cidade de Abre Campo, Estado de MG.OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de2023,maisrespectivoadicionalprevistonaLeiMunicipalnº1.711/2023,de28dejunhode2023, sendoovalorglobaldocontratoR$172.800,00(centoesetentaedoismil,eoitocentosreais),para 1 2 m e s e s . E X EC U Ç ÃO : S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e . V I G Ê N C I A : 2 3 / 0 2 / 2 0 2 4 á 23/02/2025. D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 .02.07.01.10.302. 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 1 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 33903900.Ficha918. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 3 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.07.02.10.302.0052. 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 7 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 .2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 173/2023 DE 11/12/2023 INEXIGIBILIDADE 020/2023, CREDENCIAMENTO 007/2023 CONTRATADO: T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, pessoa-jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30, constante da categoria profissional de farmacêutico, registro no CPF/MG sob Nº. 17.349MG, com endereço profissional Rua Antônio José Soares, n° 26, Loja 01, Centro, na Cidade de Santa Margarida, Estado de MG.OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 100.000,00(cem mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 04/03/2024 Á 04/03/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito .