DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Acréscimo e supressão de itens a planilha orçamentária, ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, a contar da data de assinatura do presente termo 14/01/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO - Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 010/2023. Processo Licitatório nº120/2023 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 238/2023, com 1º (primeiro) termo aditivo de prorrogação de vigência, 2º (segundo) termo aditivo de supressão e acréscimo de itens, 3º (terceiro) termo aditivo de supressão e acréscimo de itens Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, iniciando- se em 26/01/2024 e término em 31/12/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO- Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS E INSUMOS MÉ D I CO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z" constantes da Revista "Simpro Hospitalar", para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital, ao licitantes: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09,com percentual de desconto de 95,02% (noventa e cinco vírgula dois por cento) sobre os itens constantes na revista Simpro, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 6 de Março de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 183/2023 A Presidente de Licitação do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo de Licitação nº 183/2023, na modalidade Tomada de Preços no 006/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado, neste município de Santana de Cataguases-MG, vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa, MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.335.683/00001-40, localizada na Rua projetada, 100, Itamarati de Minas-MG, R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 185/2023 A Presidente de Licitação do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo de Licitação nº 185/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, construção do prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade, vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa, FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscita no CNPJ: 50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto, Muriaé-MG, valor de R$ 447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Tomada de preços nº 6/2023. Processo nº 183/2023 contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo licitatório: 183/2023. Tomada de preços: 006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado, neste Município de Santana de Cataguases/MG. Contrato nº 009/2024. Valor: R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Prazo: 24/01/2024 a 24/01/2025. Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Tomada de Preços nº 7/2023. Processo nº 185/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. Contratado: FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA. Processo Licitatório: 185/2023. Tomada de preços: 007/2023. Objeto: construção do prédio do centro de convivência da terceira idade. Contrato nº 21/2024. Valor total: R$ 447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). Ratificação: 30/01/2024 a 30/01/2025. Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 183/2023 O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora presidente cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Processo nº 183/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado, neste município de Santana de Cataguases-MG, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.335.683/00001-40, localizada na Rua projetada, 100, Itamarati de Minas-MG, R$ 180.519,10 (cento e oitenta mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos). Santana de Cataguases/MG, 24 de janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 185/2023 O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora presidente cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Processo nº 185/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, construção do prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto, Muriaé-MG, valor de R$447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos). Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 06/2020. O Município DE Santo Antônio do Grama/MG, torna pública, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do FNDE, em consonância com a Lei 14.133/2021, a realização da Licitação, Processo nº 013/2024, modalidade Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024. A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 26/03/2024, até 08h00min na sala de reuniões da Equipe de apoio, situada na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais. Pelo presente instrumento, certifico que, o aviso deste fora divulgado no jornal Oficial do Município (Associação Mineira dos Municípios Mineiros) no dia 26/02/2024. Edição 3712. O Edital do Processo Licitatório nº 013/2024, Dispensa nº 06/2024, Chamada Pública nº 01/2024, foi devidamente publicado por meio de afixação no quadro de avisos e site da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Formalização de consultas e Edital: [email protected], pelo endereço: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/. Santo Antônio do Grama/MG, 13 de março de 2024 MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2024, menor preço por item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A abertura será dia 27/03/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL: nos dias 14/03/2024 à 27/03/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 13 de março de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação