DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 13 de março de 2024 ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo nº 004/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº902238/2020. Abertura: 16/04/2024, às 09:00 horas, no site https://licitar.digital/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 13 de março de 2024 ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que no dia e horário abaixo determinado, realizará o certame Proc. Licitatório 25/24, Reg. de Preços 05/24. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pães, lanches e outros itens de padarias. Julgamento: 27/03/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt- br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0022/2024 - Pregão Eletrônico nº 11/2024 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cesta básica) para atender às Famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com inscrição em Ata de Registro de Preço. Sessão Pública marcada para o dia 02/04/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. - São Sebastião do Rio Verde, 13 de março 2024 - Lucimara Aparecida de Paula - Agente de Contratação São Sebastião do Rio Verde - MG, 13 de março de 2024 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimentos de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela CMED e tabela SIMPRO., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/04/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322- 1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 13 de março de 2024 ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATO DE CONTRATO Firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 006/2024; objeto: contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Padrão SES tipo I Alvenaria no Mun. de Setubinha, com recursos oriundos da resolução SES/MG 8.753/2023, materiais e mão de obra, de acordo com memorias e projetos; licitação: Tomada de Preços 09/2023 valor global: R$ 2.093.868,29 vigência: 23/02/24 até 23/02/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 019/2023, Processo Administrativo nº 214/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de ampliação da ponte em estrutura mista existente sobre o córrego Timotinho, que interliga os bairros Timotinho e Bromélias, situados na área urbana de Timoteo/MG, possa atender a população, facilitando o tráfego de veículos, pessoas e ciclistas, o escoamento rápido de águas superficiais e ofertar algo duradouro e seguro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: CDN CONSTRUÇÕES LIMITADA , pelo valor de R$ 154.000,00(Cento e cinquenta e quatro mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo, 11 de março de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 017/2023, Processo Administrativo nº 113/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obra de reforma da Praça do Bairro Santa Cecília, a ser executada com Emenda Especial do Governo Federal e Recurso Próprio. Empresa vencedora: Construtora Multirão Eireli, com o valor global de R$ 156.772,85 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) Timóteo, 8 de março de 2024 JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo 111/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) para atender às necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/03/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios sendo esta: refeições (marmitex e self-service), afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa vencedora: COZINHA DA EVA LTDA, CNPJ n° 52.961.671/0001-12 venceu os itens 01, 02 e 03 no valor total estimado em R$ 74.295,00. Vigência da ata 05/03/2024 à 04/03/2025. São Gonçalo do Pará, 05 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: Construtora J. Maia Ltda, CNPJ n° 14.054.958/0001-70. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato que findaria em 09/03/2024 prorroga-se para findar em 31/12/2024, a partir de 10/03/2024. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 11 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentícios sendo esta: refeições (marmitex e self-service), afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa vencedora: COZINHA DA EVA LTDA, CNPJ n° 52.961.671/0001-12 venceu os itens 01, 02 e 03 no valor total estimado em R$ 74.295,00. Adjudicado em 01 de fevereiro de 2024. Homologado em 05 de março de 2024. São Gonçalo do Pará, 5 de março de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito